09/03/2007 11:31
Fausto Oliveira
Para planejar sua agenda para todo o ano de 2007, o Fórum Nacional de Reforma Urbana realizou em fevereiro sua oficina anual. Reunindo os principais movimentos e ONGs que atuam pelo Direito à Cidade e na luta por cidades mais justas e democráticas, o FNRU estará mais uma vez articulando as mobilizações de rua com sua atuação institucional.
Este ano vai acontecer a terceira Conferência Nacional das Cidades, processo de discussão promovido pelo governo para ouvir e dar chance de intervenção à sociedade organizada. A idéia dos movimentos é aproveitar a oportunidade para consolidar a reivindicação de um Sistema Nacional de Cidades, um arcabouço de políticas públicas destinadas a promover o desenvolvimento urbano com justiça social.
“Isso envolve a implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social nos estados e municípios, que já estão aderindo e têm até o dia 31 de dezembro deste ano para efetivamente criar, por projeto de lei, um sistema, fundos estaduais ou municipais visando garantir o direito de todos à habitação”, afirma Regina Ferreira, assessora da FASE e integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
“Para nós é central que essa estrutura seja criada com participação social, que nestes conselhos estejam presentes os movimentos populares com direito a voto e discutindo as políticas de habitação de interesse social”, diz Regina. Segundo ela, outro ponto importante da oficina do FNRU foi os passos seguintes à aprovação da Política Nacional de Saneamento Ambiental. “Primeiro é preciso fazer um plano nacional de saneamento ambiental, e depois isso tem uma série de rebatimentos nos estados e municípios em relação à intermediação das políticas”.
Com relação aos cada vez mais comuns conflitos urbanos relativos à moradia, o FNRU quer mais uma vez propor uma política de prevenção de despejos. Ocupações de prédios e casas abandonados, que ocorrem com muita freqüência nas cidades com população de rua, devem ser tratadas como questão de necessidade social, e não como caso de polícia. “Uma proposta do Fórum é criar uma ouvidoria federal para acompanhar as situações de conflito que cada vez estão mais acirradas”, diz Regina.
Todas estas reivindicações serão objeto de campanhas, ações de rua, conscientização e pressão política no Congresso e no âmbito do Conselho Nacional das Cidades e demais conselhos estaduais e municipais. O ponto culminante será o Dia Nacional da Reforma Urbana, 1º outubro, data em que o mundo celebra também o Dia Mundial do Habitat. Neste dia, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vai às ruas numa grande mobilização em defesa do Direito à Cidade e pela reforma urbana.
Gênero – A perspectiva de eqüidade entre homens e mulheres é uma preocupação do FNRU e esse ano não será diferente. A fim de pensar meios de promover a redução das desigualdades de gênero que marcam as cidades brasileiras, o Fórum vai chamar organizações feministas para contribuir com o debate sobre reforma urbana e pretende contribuir com a perspectiva de desenvolvimento urbano democrático no debate da Conferência das Mulheres.
