06/11/2006 14:32

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva
(diretor da FASE)

O contra-ataque das forças conservadoras

Impedir uma nova blindagem da política pela agenda neoliberal é uma das primeiras tarefas das forças sociais e políticas que desejam avançar no projeto de mudança no Brasil. A vitória de Lula indicou a perspectiva programática que devemos seguir como inversão da relação entre distribuição e crescimento: rompendo com a lógica da concentração de capital pela via da financeirização; rompendo com a privatização e resgatando o papel social-público do Estado. A reapropriação da economia pela política, mediada pelo social, é conseqüência do processo de tomada de consciência coletiva que nasce da experiência cotidiana de grande parte da população. Isto exigiu dos candidatos, no segundo turno, sair do terreno da retórica vazia e agressiva para o campo da avaliação das políticas, trajetórias, compromissos e realizações.

A peça em dois atos mal se concluiu e já se reconstrói a arena da disputa. Já vemos ser retomada a guerra de desgaste do eixo político consagrado nas urnas. Aquela, voltada centralmente para o sustentar o discurso da via única liberal-globalista. O primeiro choque de posições é sobre o problema da manutenção ou não da política macroeconômica, afinado com os cânones do monetarismo. O credo do discurso econômico do conservadorismo dominante volta às primeiras páginas dos jornais, de modo a repetir a operação de blindagem e naturalização da fórmula em curso a partir do Banco Central.

O segundo turno serviu de lição para a direita e o segmento da mídia que procurou criminalizar a política. O intento de transformar a questão da corrupção numa cortina de fumaça, sem enfrentar a sua natureza sistêmica, converteu-se em espetáculo de desvios e crimes reais, de modo a barrar o debate sobre a mudança de prioridades na direção da agenda social-distributiva. Essa operação de abstrair a questão ética da estrutura real do poder e do ciclo político mostrou-se, incapaz de substituir o debate sobre o desejo de avanços na direção de um projeto econômico baseado na justiça social. Se a operação de abstração moralista tivesse tido a exclusividade do debate e das inquietações públicas, teríamos perdido a possibilidade de reposicionar o debate ético político do projeto para o Brasil. O que teria sido um desastre ético político maior do que os erros cometidos por parte do governo e parte do PT. O bloco histórico oligárquico autoritário teria manipulado o resultado mórbido de seu poder em favor de usar a sua corrupção sistêmica para a retomada do comando do governo. A estrutura perversa do poder ensaiou uma ação paradoxal contra o desejo de mudança social. A vontade de transformação social se rearticulou, para continuar a questionar e a furar a concentração do poder econômico, político e cultural secular.

O segundo turno serviu de lição para os aprendizes de feiticeiro de ambos os lados, na situação e na oposição. Tropeçando em suas próprias pernas, os neoconspiradores, os carreiristas e os aparelhistas se depararam com a importância da inteligência coletiva emergente. Ou seja, numa nova conexão de forças engajadas, republicanas e populares. É como se a crise permitisse a expressão independente do novo movimento de opinião.

Movimento este que atuou como um bloco animado por redes horizontais de mobilização. Os atores em redes e plataformas sociais, assim como, os militantes da base dos partidos comprometidos com a mudança, procuraram resgatar o sentido da militância. Isto se deu através de uma reflexão coletiva, particularmente, na internet e nos espaços das organizações sociais. No processo que avaliou de maneira crítica os resultados parciais alcançados no primeiro governo de Lula.

A resistência democrática

A crítica tanto à esquerda quanto à direita foi benéfica para o resultado dos debates. Exigiu um grande esforço de avaliação crítica das opções do primeiro mandato de Lula, com pouco espaço para o adesismo carreirista que marcou o primeiro mandato sem base para uma retórica centrista como a que emanou da “Carta aos Brasileiros”. O oportunismo está temporariamente sem base para um apoio acrítico para o segundo mandato de Lula, nem para uma saída fácil de omissão em termos de indiferença e diminuição da participação direta dos sujeitos coletivos. O território da opinião se ampliou rejeitando os vetos disciplinadores vindos de cima para baixo, tanto das burocracias políticas quanto dos arautos da via única.

A eleição não foi um cheque em branco para o governo nem para a direção do PT. Até porque, esta última, ainda sofreu os revezes do dossiê sobre os tucanos. Isto enfraqueceu tanto a força dos “operadores políticos” do PT quanto os intentos de gerar um ambiente de confrontação pela articulação de espírito golpista da indústria de escândalos, que emanava do lacerdismo reavivado por setores do PSDB.

Mas nessa eleição, o espetáculo dos marqueteiros teve que se submeter ao debate programático, traduzindo em reflexão e esclarecimento as realizações dos candidatos, que foram cotejadas uma a uma pelos seus efeitos reais face aos contextos locais, o que permitiu a verificação dos impactos sentidos no cotidiano da população. O ano da guerra de desgaste da política acabou sendo o ano longo da batalha e resgate do sentido das prioridades sociais.

Os compromissos desenhados ao longo da campanha exigiram a reforma da política à luz da primazia da nova agenda do desenvolvimento. Agora se exige uma radicalização do reformismo social apoiado na experimentação democrática, ampliando o programa inscrito da Constituição de 1988.

Mas a radicalização democrática da opinião pública, dentro do marco legal da luta pelos direitos e contra as desigualdades e segregações, começa a atingir os interesses, valores materiais e simbólicos das elites, atingindo em cheio o arcabouço de idéias e práticas preconceituosas, patrimonialistas e racistas. Aqueles que desejavam um retrocesso para a agenda máxima (Collor-FHC) da privatização, da financeirização, da apartação social e da subserviência aos ditames imperiais do capital, não encontraram um povo bestializado e servil.

A reeleição de Lula está condicionada por exigências de refundação democrática da ordem republicana, o que exige uma nova escrita da política calcada na justiça social, apoiada no público, viabilizada pela democracia participativa, fortalecida pelo associativismo e o cooperativismo. Uma nova realidade que supõe inovação no plano técnico-social, através da inversão de prioridades, do reconhecimento de direitos, como base de uma nova cultura política que visa a desmercantilizar o “moinho satânico” do mercado auto-regulado.

Agora, apoiada no resultado das eleições, a população e as suas organizações podem apoiar a função social da propriedade. Podem lutar pela universalização dos direitos e pelo reconhecimento da diversidade. O impulso da vontade majoritária expressa nas urnas pode se articular com um programa de transformações, numa “Segunda Via”, como diria Roberto Mangabeira Unger. O mimetismo e a linguagem da mídia a serviço da acumulação ilimitada de capital sentiram a legitimidade que saiu das urnas. A maioria do eleitorado recusou o fatalismo e a morbidez dos que consideram como anomia ou populismo tudo que vem dos de baixo na vida social.

As civilizações e os povos escrevem sua história por conflitos e lutas acirradas com as verdadeiras forças do atraso, da contra-reforma e da contra-revolução permanentes. Forças essas que no Brasil têm dificuldade de ceder alguns anéis, como: o do acesso à cultura, o do acesso à moradia, o da posse da terra, o do acesso ao conhecimento, o da promoção do bem-estar, o da criação do trabalho digno e da renda necessária. As brechas de participação duramente construídas, o direito à segurança alimentar, o reconhecimento dos segmentos precarizados e marginalizados, que estão na base da criação da riqueza social, se colocam no centro do palco sem servilismo. Parece óbvio que as maiorias se identifiquem com quem se dispõe a dialogar com o coro dos que reinvidicam mudanças. Mais do que com os representantes da pseudo-ciência servil ao capital e da inteligência senil com seu narcisismo patronal, oligárquico.

As invectivas para o golpe institucional contra o governo Lula, a retórica da moralização a partir do parlamento envolvido diretamente, ou seja, a investigação por conta dos interessados em realizar “pizzas” que se omitem para reforçar a própria impunidade histórica. Essas estratégias foram perpetradas pelo bloco político que sempre rejeitou o desejo de reparação, de proteção, de promoção de inclusão social e produtiva das grandes maiorias. Por isso, a proporção majoritária de votos no segundo turno dados ao presidente Lula não pode ter seu desejo de avanço blindado ex-ante. Este intento se dá como uma chantagem dos setores que tentam combinar uma linguagem golpista com uma retórica, sustentada num pseudo-saber especializado sobre a economia.

O fracasso amplamente debatido de programas estabilizadores vem sendo corrigido pela lógica da incorporação ativa de produtores e consumidores como cidadãos. Milhões de mulheres e de homens se incorporam à cidadania, com um resultado de ampliação de forças reorganizadoras dos rumos e prioridades do desenvolvimento. O experimentalismo democrático e social se desenvolve nos planos territoriais, local e regional, com a construção de dinâmicas cooperativas, com a articulação de redes produtivas e de esferas públicas de negociação. Incluem-se aqui os modos de governar, que levam os governantes locais a ter de responder com algo mais do que a administração do medo econômico, do discurso supostamente competente, da retórica agressiva e preconceituosa.

Renovação da vida nacional

As transformações capilares da democratização são as forças principais para barrar a selvageria da sociedade em guerra sócio-criminal, orquestrada na matriz colonial-escravocrata, que sempre se atualiza no uso da repressão e da tortura, pelos ciclos de fuga autoritária e a modernização pelo alto. Agora, o Brasil revela a sua face multitudinária, numa ação de resistência revela a força do seu associativismo, da sociedade civil organizada, dos seus movimentos e da cidadania. Renovar e reformar a política significa se relacionar com a dinâmica criativa e constituinte desse protagonismo social, sob a base da atualização dos compromissos da democratização substantiva. Este processo inclui a voz das maiorias, hoje reverberadas pelas condições abertas para a atividade participativa, para a renovação da vida nacional e a construção de cidades como espaços de direitos e paz com vida ativa.

Os contra-golpes retrógrados, que visam manter a blindagem da via única neoliberal, ameaçam produzir a estagnação, fazer retroceder à hiperinflação e organizar os ressentimentos e preconceitos. Mas essas forças precisam levar em conta que para além dos problemas do futuro do petismo e da sustentação parlamentar do governo, é da luta e da força social dessa dinâmica capilar do tecido social, que não se reduz a uma imagem fictícia de “grotões”, que nasce uma vontade política de mudança. É o que sustenta a exigência de ousar mais e aprofundar a experimentação democrática e a transformação social inteligente, coletiva, cooperativa e solidária. O que sustenta a dinâmica social da renovação da vida republicana é uma agenda que deixa de ser oculta, por força do fato de que a direita não tem projeto para o Brasil.

Ao contrário de uma repetição de uma passagem ao “centrão”, que sempre nos leva ao acordo de cúpula e a jogo de reprodução das máquinas de poder, uma máquina política horizontal e complexa faz o diálogo do novo bloco social da mudança em formação. É para ele que o governo deve olhar; é com ele que a política precisa se sustentar. Desse impulso e compromisso plural, cuja legitimidade é reconhecida até pelos adversários menos intolerantes, é que o Brasil retira a energia para se definir como projeto e identidade coletiva. E, o que é mais interessante, apesar da retórica e dos xingamentos as eleições podem ser comparadas com a passagem do ano novo no Rio de Janeiro, onde a festa da cidadania é um momento de grande redução de violência.

A cultura de direitos e a democracia político social são os antídotos para a violência, o preconceito e a desigualdade. O esboço do projeto foi desenhado nas linhas tortas de uma era histórica marcada pela incerteza. Pela oposição e pelo governo, devemos ter o reconhecimento de que as Cassandras do velho regime são mais do que nunca a expressão impotente e retórica dos espectros do autoritarismo e da colonialidade.