26/09/2014 14:34

NOTA DE APOIO DA RBJA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MARANHÃO

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA).

Desde a última terça-feira 23 de setembro, centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale S.A..

Em nome de suas comunidades, exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia e os impactos da mesma.

Vários quilombolas que ocuparam os trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe interministerial.

A RBJA manifesta sua solidariedade à causa quilombola e a essas comunidades do Maranhão, que reconhecem estar em curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do estado, seja por causa de vários assassinatos de lideranças, como por despejos, invasões de suas terras ou grandes projetos de investimento sem que haja consulta prévia, livre e informada dos moradores nos territórios.

A RBJA apela ao estado em seu papel de garantia dos direitos de povos e comunidades historicamente discriminadas e vulnerabilizadas. Frente às denúncias dos quilombolas de Itapecuru Mirim a respeito da “omissão e falta de comprometimento” dos governos estadual e federal, recomenda proteção a essas comunidades, encaminhamento de respostas às suas reivindicações e garantias de direitos para suas lideranças criminalizadas e, hoje, processadas judicialmente.

Saiba mais sobre o assunto pelo site da Justiça nos Trilhos.