20/04/2006 18:12

A Comissão Justiça e Paz (CJP) – Arquidiocese de Vitória, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde (Rede-ES), promovem o Seminário “ Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agronegócio: Questões e Desafios”, que será realizado no dia 1º de junho na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), de 09 as 17h, no Auditório Manoel Vereza (ao lado do Planetário). O Seminário contou com o apoio da UFES, FASE ES, Conselho de Missão entre Índios da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil  COMIN/IECLB,  Cáritas, DCE da UFES e COOPMULT.

A participação da sociedade civil organizada será de fundamental importância neste momento , quando estamos à véspera da decisão do governo (FUNAI, Ministro da Justiça e Presidente da República) na definição da demarcação e homologação das Terras Indígenas Tupinikim e Guarani. O evento pretende ser um espaço para fortalecer os mecanismos e os instrumentos que possam contribuir para agilizar as ações necessárias para a regularização das terras.

O seminário será também um evento importante para resgatar a história e as reflexões sobre as violações dos direitos e os conflitos que pontuam as lutas dos indígenas e dos demais impactados pelas monoculturas em nosso Estado.

Programação

MANHÃ

08h30 – Abertura (organizadores do evento)

Ritual Guarani (coral das crianças)

Mesa 1: A demarcação das terras indígenas como efetivação do direito dos povos indígenas no estado democrático: o caso do Espírito Santo

Palestrante: Dom Tomás Balduíno – Presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e ex-Presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
Debatedores(as): 

Maninha Xucuru – ex-coordenadora geral da APOINME(Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)

Representante da Comissão Tupinikim/Guarani

Representante da Aracruz Celulose S/A (convidado)

Dr. André Pimentel – Procurador do MPF (Ministério Público Federal) no Espírito Santo

Dr. Luiz Fernando Villares e Silva – Procurador Geral da FUNAI (Fundação Nacional do Índio)

Moderadora: Dra. Verônica Bezerra – Advogada do CADH (Centro de Apoio dos Direitos Humanos do ES)

TARDE

14h00 – Retomada dos trabalhos (organizadores do evento)

Mesa 2: O avanço das monoculturas no Brasil e no Espírito Santo: direito ao desenvolvimento e respeito à dignidade humana

Palestrantes:
Jorge Eduardo Saavedra Durão – Diretor-Executivo da FASE Nacional (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e Coordenador-Executivo da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais)

Magnólia Said – Membro da Coordenação Executiva da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Diretora do ESPLAR (Centro de Pesquisa e Assessoria)

Debatedores(as):

Tânia Aparecida de Souza – Coordenação Nacional do MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)

Ademilson Pereira Souza – representante da Rede Alerta contra o Deserto Verde/ES

Representante Comissão Quilombola – Norte do ES

Representante da Comissão Tupinikim/Guarani

Dom Tomás Balduino

Moderador: Paulo Scarim – Departamento de Geografia da UFES

17h30 – Encerramento (organizadores do evento)

Banda de Congo Tupinikim