22/09/2014 16:12
A polêmica deflagrada recentemente entre o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, e representantes da indústria paulista acerca da suposta hostilidade desta última à presidenta Dilma Rousseff (PT) revela algumas zonas de sombra da disputa eleitoral e corrobora a insatisfação da FASE com a superficialidade do debate eleitoral. O episódio expõe as contradições entre a Vale – grande beneficiária do modelo neoextrativista de desenvolvimento vigente no país – e segmentos industriais apontados como defasados tecnologicamente, mas que debitam as suas dificuldades à inflação e aos alegados equívocos da atual política econômica. Num debate sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro, as candidatas e os candidatos deveriam enfrentar a questão crucial proposta há pouco tempo pela economista Maria da Conceição Tavares, ícone do desenvolvimentismo, segundo a qual o desenvolvimentismo nos dias de hoje teria de se conformar com um recuo irreversível da industrialização*. Estaríamos assim limitados ao horizonte do chamado social-desenvolvimentismo? Eis uma questão que gostaríamos de ver aprofundada – durante a corrida eleitoral pela Presidência da República. Mas as candidatas e candidatos têm, ao que tudo indica, resistências ao aprofundamento dessa questão.
Para a Fase, temas importantes ficam de fora do debate eleitoral (Foto: José Cruz/ABr)
Dilma, intransigente defensora do atual modelo desenvolvimentista, revela pouquíssima sensibilidade para lidar com os conflitos ambientais e as violações de direitos nos territórios decorrentes dos grandes projetos do seu governo. Ela insiste em tratar da questão da matriz energética e dos projetos de grandes hidrelétricas como se o objetivo dessa política fosse atender às necessidades das famílias brasileiras, omitindo a discussão sobre para que e para quem essa expansão da produção de energia se destina.
A candidata Marina Silva (PSB) precisaria desvelar os nexos do seu ambientalismo com o setor empresarial e destrinchar a questão da compatibilidade do seu projeto de capitalismo verde com o receituário neoliberal incorporado ao seu programa de governo. Suas posições em relação ao Pré-Sal e a ausência de uma estratégia de transição assustam até mesmo a muitos críticos da economia centrada no petróleo. Que pretende a candidata? Descontinuar os investimentos bilionários feitos pela Petrobras? Privatizá-la e entregá-la às transnacionais?
Por sua vez, Aécio Neves (PSDB) precisa aprofundar a discussão do ajuste que seu candidato a ministro da Fazenda, Armínio Fraga, se propõe a fazer “gradualmente”. A sociedade brasileira quer saber de Aécio e de Marina se é para valer a conversa de que as políticas de transferência de renda tendem a se transformar em políticas de Estado. Sobretudo queremos ouvir claramente quais são as intenções dos candidatos com relação à política de valorização do salário mínimo adotada nos governos Lula e Dilma.
As políticas de segurança alimentar e nutricional, que tiveram avanços não desprezíveis nos últimos 12 anos, são grandes ausentes no debate eleitoral. Talvez porque, mesmo para a candidata à reeleição, as políticas como o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam ainda inteiramente secundárias frente ao objetivo político de conquistarem um sólido apoio do agronegócio. Neste particular parece que estamos diante de um concurso para ver quem é mais fiel ao modelo desastroso que domina o campo brasileiro. Nesse cenário, a CNBB e parte dos movimentos sociais e das ONGs ficaram pregando no deserto em defesa da reforma agrária. Um primeiro teste no debate pode ser o seguinte: qual a posição das senhoras e senhores candidatos em relação a um programa nacional de redução de agrotóxicos?
Protesto contra aumento das passagens, gastos na Copa e a corrupção realizado em junho em SP (Marcelo Camargo/ABr)
A questão urbana que deflagrou as manifestações de junho de 2013 é outro ponto cego do debate eleitoral. Temos procurado atentamente nos pronunciamentos dos candidatos elementos de aprofundamento sobre a problemática das nossas cidades insustentáveis e desumanas. Com exceção do PCB, que denuncia a opção pelo “rodoviarismo”, feita para agradar as transnacionais, o discurso dos candidatos se caracteriza de maneira geral por mais do mesmo. O que se vê é a exaltação das obras de mobilidade urbana, feitas e por fazer, e um “silêncio ensurdecedor” sobre os ganhadores e perdedores deste modelo. Em relação a estes últimos, a exemplo do que ocorre – às populações atingidas nos territórios pelos grandes – empreendimentos, o que está em jogo é a própria questão democrática. O debate hipócrita sobre a “velha” e a “nova política” – no qual se esmera a ex-senadora Marina – não enfrenta questões tais como o desprezo pela participação popular efetiva nas situações de conflito, a desvalorização dos mecanismos de consulta previstos na legislação e convenções internacionais (Convenção 169, da OIT), e a reprodução pelas diferentes coligações políticas das práticas que condenam nos seus adversários.
As candidatas e os candidatos que assumem bandeiras anticapitalistas tampouco estão isentos da responsabilidade de explicitar quais são os caminhos democráticos para a realização dos seus programas de governo. Talvez seja a dificuldade de fazê-lo que leve a candidata Luciana Genro (Psol) a pedir para si “um voto de protesto”.
Diante desse cenário eleitoral que não oferece nenhuma perspectiva realista de um resultado favorável à revisão em profundidade do atual modelo de desenvolvimento, insustentável e injusto, só nos resta esperar que os eleitores encontrem pelo menos um caminho que afaste a sociedade brasileira dos rumos desastrosos que o capital financeiro tem imposto nos últimos anos a grande parte da humanidade. Que o Brasil continue imune às políticas que produzem recessão e desemprego e não renuncie à luta pela redução das desigualdades.
* Segundo declarou a economista, em recente entrevista ao jornal Bancários Rio: “não há maneira de recuperar o espaço da indústria brasileira no mundo nem na economia brasileira, porque externamente nenhum avanço permitirá competir com os asiáticos e o crescimento interno dos serviços faz parte da própria dinâmica capitalista”.
