13/09/2008 17:01
Os últimos acontecimentos na Bolívia não permitem omissões. É preciso que o Brasil, assim como os demais países da região, discutam formas de evitar a desintegração da democracia boliviana. Por meio deste pequeno artigo, a Fase toma sua posição de solidariedade ao governo de Evo Morales. É uma forma de declarar fidelidade à democracia e apontar a necessidade de reunir, numa voz política de grande expressão, a mensagem de que as elites bolivianas não serão aceitas internacionalmente caso levem à frente suas práticas golpistas. E aproveitamos para estimular outras declarações de apoio à legítima expressão da vontade popular do país vizinho, marcadamente a favor de Morales.
Todos vêem o que se passa na Bolívia nos últimos dias. Barricadas, atentados e confrontos abertos estão sendo estimulados pelos prefeitos de alguns departamentos regionais (similar aos estados), especificamente os departamentos de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz, todos ao leste da Bolívia. Estes prefeitos, aliados da elite agrária, estão insatisfeitos desde a eleição de Evo Morales em 2005. Sua resposta às idéias de mudança propostas pelo partido de Evo foi uma tentativa de criar autonomias regionais. Pelas autonomias, os prefeitos teriam poderes sobre os departamentos equivalentes aos do presidente da República.
Os prefeitos destes departamentos chegaram a realizar plebiscitos não oficiais em que o resultado foi sempre favorável às autonomias, o que se explica pelo fato de que o voto era opcional e quem votou eram os seus apoiadores. Entretanto, como estas autonomias ilegítimas não foram reconhecidas, eles ensaiaram radicalizar a oposição. Até que em 10 de agosto deste ano, o governo central propôs uma solução de consenso: realizou-se um referendo nacional aprovado pela Justiça Eleitoral do país e com observadores internacionais. A idéia deste referendo era pôr em julgamento popular os cargos do próprio presidente Evo Morales, de seu vice, e de vários prefeitos departamentais, inclusive os da oposição.
O resultado desde referendo foi favorável a quase todos os mandatários. Evo, por exemplo, teve mais votos a favor de sua continuidade do que quando se elegeu presidente. Os prefeitos da oposição deveriam, neste momento, ter baixado o tom da radicalização e aceitado negociar as propostas de mudança que a eles não interessam. Contudo, o que se viu, em vez de uma atitude de negociação e tolerância, foi a radicalização ainda maior. Agora, um mês depois do referendo, os confrontos nas ruas do departamento de Pando já deixaram mortos e feridos. Já o presidente Evo Morales, dando prova de equilíbrio, está evitando pôr as Forças Armadas em ação.
Defender a integralidade do território boliviano e a continuidade da democracia no país é uma questão de princípios. Como sustentar uma posição de defesa da democracia quando o assunto é o Brasil e pensar exclusivamente no fornecimento de gás quando o assunto é o vizinho? Há vidas humanas em jogo no processo boliviano atual, o que demanda da comunidade sul-americana uma resposta ao mesmo tempo equilibrada e firme. Os governos e as sociedades do Brasil e dos demais países da região devem deixar claro que a separação da Bolívia é uma hipótese que não existe. E que a derrota da democracia em qualquer um dos países afeta tremendamente toda a região.
Núcleo Brasil Sustentável: Alternativas à Globalização, da FASE.
