02/08/2022 15:04

Franciléia Paula de Castro*

Como já escrevia Carolina Maria de Jesus em seu diário em 1955, “a fome é a escravatura atual”. Esse artigo poderia fazer referência ao passado colonial e escravista, mas não. O ano é 2022 e a fome atinge 65% dos lares da população negra do Brasil. Isso ainda é escravidão! 

Os dados recentes divulgados no II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN), explicitam a realidade da população negra ao não direito a alimento. São 33 milhões de brasileiros/as sem ter o que comer diariamente.

No artigo publicado em 2020 Racismo e Sistemas Alimentares, descrevo como o racismo no Brasil tem distanciado a população negra do acesso à terra e alimento de qualidade. Contudo, observamos que essa população segue submetida a violações, entre eles o não direito à alimentação adequada e saudável. Esta imposição é aqui descrita como Racismo Alimentar, sendo uma das tantas facetas do racismo estrutural que é mantido no país.

A alta no preço dos alimentos nos últimos anos tem levado a mudanças de hábitos alimentares em famílias de baixa renda, com abandono de culturas alimentares e aumento elevado do consumo de ultra processados. E não é uma opção ou escolha. É vivenciado no Brasil um desmonte de políticas públicas de erradicação a fome e da pobreza, entres elas as de incentivos à produção e o consumo de alimentos agroecológicos e de promoção a saúde.

Em 2020, durante o auge da pandemia de Covid, o principal discurso do governo brasileiro era de salvar a economia do país, enquanto se dava o não investimento em saúde pública, adoecimento e morte da população e aumento da fome. A exemplo da omissão e ações tardias para vacinação da população, a demora no apoio emergencial à população de baixa renda.

Um ano depois, em 2021, as filas de doação de ossos tomaram as ruas de Cuiabá e os noticiários do país, justamente por se formarem na capital de Mato Grosso, estado conhecido como celeiro de produção agrícola do agronegócio, escancarando a pobreza e um modelo econômico e agrícola que não produz comida. Recentemente, o governador desse mesmo estado chegou a dizer, em entrevistas, que os ossos eram de qualidade e a prática se trata da “cultura alimentar” da população matogrossense. Fato como este expressam a naturalização da fome e um projeto necropolítico.

A insegurança alimentar tem atingido também comunidades negras rurais e quilombolas. Neste caso, está associada na maioria das vezes ao não acesso à água, território e políticas públicas. Proporcionalmente, a situação dos habitantes em área rural é mais grave, mas o contingente de famintos em área urbana, cerca de 27 milhões, é assustador e revela o fosso social existente nas cidades brasileiras. Portanto, não podemos para a fome isoladamente, é preciso ver o racismo e sobretudo entendê-lo como parte de um projeto político capitalista que mantém a população negra sem acesso a direitos.

Democratizando o ato de comer bem!

É urgente uma política que promova reforma agrária para distribuição de terras, com regularização e proteção ao territórios indígenas e quilombolas, grupos historicamente afetados pelo racismo ambiental e fundiário, fomentado por um projeto agrícola de latifúndios e commodities, a base da exploração desenfreada dos bens naturais e trabalho escravo.

Mesmo tendo o povo negro responsabilidade histórica no trabalho agrícola do país, estes foram privados do acesso à terra e seguem sendo expulsos de seus territórios,  impossibilitados de produzirem seu próprio alimento. A morosidade nos processos de titularização e regularização dos territórios quilombolas, explicitam a permanente violação de direitos – racismo institucionalizado na política de estado.

Segundo a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), as negligências de sucessivos governos têm acentuado as desigualdades no acesso aos direitos e propiciado o desmonte de muitas políticas públicas — caso do atual governo. Nos dados preliminares do IBGE, existem 5.972 quilombos no Brasil, presentes em 1.674 municípios, de 24 estados. Mas só 4% deles estão titulados. Já nas áreas urbanas, a população negra está privada de acesso à moradia e território, mas também de liberdade, considerando os índices de assassinatos de jovens negros e do encarceramento em massa.

A luta por cidades justas e democráticas, passa pela urgência da reordenação dos espaços geográficos, com garantia de políticas públicas para efetivação de direitos fundamentais a população negra.

Comer bem é um privilégio de classe e raça no Brasil. Infelizmente, o acesso à alimentação saudável, na maioria das vezes, está condicionado ao poder econômico das famílias. É só observamos em que bairros das cidades estão localizado as feiras e restaurantes orgânicos no país. A segregação alimentar existe e persiste. Isso ocorre também pela falta de incentivos políticos aos sistemas alimentares agroecológicos e/ou orgânicos, enquanto o agronegócio recebe créditos e isenções fiscais para produção e uso de agrotóxicos, o que mantém a produção e comercialização de alimentos centralizados em nichos de mercados.

É urgente repensarmos arranjos de produção e comercialização dos alimentos e construirmos uma nova geografia alimentar que possibilite alimento de qualidade na mesa de todos/as brasileiros/as. Sobretudo, é preciso enfrentar os mecanismo políticos que mantém o racismo e as desigualdades sociais que distanciam e limitam o acesso ao alimento saudável para a maioria da população.