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27/04/2020Justiça Ambiental

Desmatamento e pandemia: O que o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo contra você

Em artigo, Marcela Vecchione e Pedro Martins, integrantes do Grupo Carta de Belém, analisam e traçam uma linha do tempo sobre o contexto de pandemia, desmatamento e criação do Conselho Nacional da Amazônia


Marcela Vecchione e Pedro Martins¹

Dias de fogo, pandemia e caos nos serviços públicos. Das endemias, que não são tão de dentro assim, à devastação e morte das florestas e de suas gentes, a história da(s) Amazônia(s), o período de contato espoliativo, que  aqui se perpetra, tem sido de violência, de produção e reprodução de desigualdades abissais que se sobrepõem à imensa variedade e diversidade de vida e formas de viver, bem conhecida como sociobiodiversidade. Em tempos de Coronavírus, a violência, provocada por experiência colonial contínua e violenta, não tem sido distinta.

Na verdade, sobreposições violentas aos modos de vida amazônicos na pandemia acabam sendo uma radiografia aumentada e potencializada de problemas já existentes e das desigualdades que mediam as relações entre os significados e significantes do progresso, que são os megaprojetos infraestruturais, logísticos, agrícolas e minerários.

Manaus ter sido uma das primeiras capitais do Brasil a colapsar no atendimento básico e nas internações de complexidade não foi por acaso. Não é casual também que os primeiros casos de pessoas indígenas infectadas e chegando a óbito também foram no estado do Amazonas, tendo, tristemente, seu direito à personalidade negados para serem registrados enquanto tais.

Do pandemônio evidenciado no dia do fogo, em agosto de 2019, que justificou a conformação do CNA em novembro do mesmo ano, à pandemia de 2020, quando é lançado em fevereiro o Decreto nº 10.239 e, em 17 de abril, as Portarias nº 46, 48 e 50 que o regulamentam, é importante avaliar o que o conselho nos diz em seu texto fundacional sobre a posição do que seja o Estado na Amazônia. É relevante também avaliar o que caracteriza a atuação deste órgão como ente aglutinador para resolução, não dos problemas que existem na região, mas do problema – ou oportunidade – que a região representa para a atual administração federal.

Em artigo, a professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA e membro do Grupo Carta de Belém, Marcela Vecchione, e o advogado popular na Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém, Pedro Martins, analisam e traçam uma linha do tempo sobre o contexto de pandemia, desmatamento e criação do CNA.

Confira o texto completo da nossa seção de artigos clicando aqui.

[1] Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA. Advogado Popular na Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos. Ambos membros do Grupo Carta de Belém.

[2] Texto publicado originalmente no site do Grupo Carta de Belém, do qual a FASE é parte.

 

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