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13/06/2019Amazonia

Fundo Amazônia: contra o desmonte de uma conquista

Entidades se posicionam em defesa do Fundo Amazônia e contra a criminalização de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil que atuam defendendo o bioma


A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), entidades das quais a FASE faz parte, questionaram a tentativa do governo federal de mudar a estrutura de gestão do Fundo Amazônia. “A revisão cogitada prevê a destinação de recursos do Fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação e a redução da composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), limitando ainda mais a participação da sociedade civil, excluindo a representação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, comprometendo diretamente a conservação de seus territórios”, explica documento publicado pela ANA.

Leia na íntegra.

Uma das iniciativas do Fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, é apoiar iniciativas de conservação na Amazônia. Ambas as entidades¹, a Abong e a ANA, destacam nos textos as conquistas que o bioma amazônico obteve com o Fundo, que viabiliza com seus apoios, por exemplo, atividades produtivas de caráter comunitário e uso sustentável de bens naturais (açaí, castanha, cacau, pirarucu, fibras etc.), gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

Os documentos afirmam que é preciso garantir a presença de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares em suas terras e territórios, respeitando seus modos de vida. Outro ponto ressaltado tem a ver com a criminalização das organizações da sociedade civil brasileira beneficiárias do Fundo.

Leia na íntegra.

“O Ministro do Meio Ambiente, ao invés de cumprir seu papel institucional fortalecendo as ações deste Fundo, decidiu fazer uma revisão dos projetos ignorando todos os mecanismos de controle e auditorias realizadas, inclusive pelo TCU [Tribunal de Contas da União] em 2018. Para isso, mobilizou esforços do Ministério, do BNDES e da CGU [Controladoria Geral da União] contra os projetos realizados pelo povos indígenas, as comunidades tradicionais e organizações não governamentais, baseado em de ilações, denúncias e desinformação com o objetivo de desmoralizar e criminalizar as atividades destes segmentos”, afirma carta da Abong.

Nesse mesmo sentido, a ANA reafirma ser favorável “ao contínuo esforço de fortalecer e ampliar os mecanismos de transparência, fiscalização e participação social dos diferentes segmentos na gestão do Fundo, assim como, de criar condições efetivas e adequadas para que os recursos do fundo cheguem nas pontas”, ou seja, às populações e territórios da Amazônia.

[1] A FASE integra a Abong e a ANA. Leia os documentos “Fundo Amazônia: Uma Conquista em Risco” e “Carta Aberta da ANA da Amazônia contra o desmonte do Fundo Amazônia“.

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