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27/08/2021Justiça Ambiental

“Não existe meio ambiente sem gente”

Letícia Tura, diretora da FASE, falou sobre os avanços do capital no meio ambiente do curso de Especialização em Questão Agrária


Letícia Tura, diretora da FASE, falou sobre “Os avanços do capital no meio ambiente”, em aula online do curso de Especialização em Questão Agrária no canal do Centro de Formação Paulo Freire. Ela iniciou falando sobre o julgamento do Marco Temporal no STF e afirmou que “não existe meio ambiente sem gente e, antes de tudo, não existe meio ambiente sem a existência e a resistência dos povos”. Letícia pontuou que falar de meio ambiente no Brasil significa falar de terra e conflitos socioambientais, e o modelo de produção do agronegócio se destaca pela concentração fundiária e produtiva, o intensivo de agrotóxicos e o uso intensivo de bens naturais (água, solo, biodiversidade).

 

Como se posicionar legalmente em defesa do meio ambiente?

Após exposição sobre o panorama do meio ambiente no Brasil e iniciado o debate, uma das questões levantadas foi “o que fazer e como se posicionar legalmente em defesa do meio ambiente?”. Para Letícia, esse tem sido um instrumento, que frente ao governo Bolsonaro cresceu muito nos últimos tempos. “Estamos vendo muitas ações movidas no STF questionando várias medidas tomadas pelo governo. Entramos com uma ação pelo Levante Popular na Amazônia [da qual a FASE é parte]. A organização Terra de Direitos entrou com ação contra o Conselho Federal da Amazônia, e temos muitas outras iniciativas em curso para apoiar”. 

Contudo, Letícia destaca que não é preciso atuar apenas no âmbito legal para agir. “Precisamos fazer pressão sobre os deputados e deputadas, isso pode ser feito por qualquer cidadão, não precisa ir ao STF. Hoje, mais do que incidir legalmente, precisamos incidir sobre o legislativo. A gente precisa pressionar os deputados e as deputadas estaduais e federais e senadores, sejam eles e elas do partido que a gente apoia ou não, para que a gente consiga combater a série de projetos de leis que existe no Congresso Nacional que ferem os direitos territoriais e ambientais. Precisamos estar atentos”.

A diretora da FASE finalizou a participação voltando ao tema do Marco Temporal. “Não foi à toa que eles colocaram a votação para a semana que vem, para ver se os Movimentos cansam, mas não cansarão”. Ela enfatizou ainda a importância de espaços virtuais para pautar temas que não estão na mídia e que também não estão ainda nas narrativas dos movimentos sociais e que chamam atenção para o papel que o setor empresarial tem hoje. “A gente precisa estar muito atento a essas iniciativas protagonizadas pelas empresas, precisamos afirmar as soluções produzidas e vivenciadas pelas populações nos territórios. Precisamos construir para nós mesmos e para as populações, porque nós somos sujeitos de direitos, então não temos que pedir favor a ninguém, muito menos a empresários. E isso é o que está acontecendo em Brasília essa semana. Você tem lá sujeitos de direitos, lutando e denunciando. Que em breve a gente possa ter um futuro melhor”.

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