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13/09/2018Segurança Alimentar

OPAS recebe entidades para debate sobre regulamentação de agrotóxicos

Entidades como Abrasco, FASE, Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida e várias outras instituições participaram de debate na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília


Vilma Reis¹

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)² no Brasil reuniu nesta terça-feira (11),  em Brasília, seu representante Joaquín Molina, outras agências das Nações Unidas e também de instituições nacionais de regulação, entre elas a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). No encontro, Molina afirmou que cerca de de 193 mil pessoas no mundo perdem a vida todos os anos por exposição a substâncias químicas nocivas e que é fundamental a atuação conjunta dos setores da saúde, agricultura e meio ambiente no processo de regulamentação dos pesticidas. De acordo com o representante do organismo da ONU, combater a exposição e a intoxicação das pessoas por agrotóxicos, por meio de alimentos ou ambientes contaminados, permitiria reduzir os casos de doença cardíaca isquêmica e acidentes vasculares cerebrais. Juntas, as duas complicações de saúde são as principais causas de morte no mundo.

(Foto: Luís Felipe Sardenberg)

Outra medida deve ser a proteção de trabalhadores que correm risco de terem contato com produtos químicos prejudiciais ao organismo. Molina ressaltou ainda o papel central da academia na regulação dos agrotóxicos. “São necessários novos estudos para que tenhamos cada vez mais e melhores dados e evidências para subsidiar a tomada de decisões e ajudar no desenvolvimento de novas tecnologias”, completou.

Em sua fala, a presidenta da Abrasco, Gulnar Azevedo, ressaltou que uma sociedade científica, como é a Abrasco, tem como objetivo pensar e defender a saúde da população e defender todos os profissionais envolvidos nessa defesa: – “Nosso primeiro critério é a evidência científica, construída com base sólida e enquanto epidemiologista me preocupa muito estarmos diante de uma situação de risco que envolve o câncer, o agrotóxico e uma parte tão vulnerável do Brasil como são os trabalhadores rurais. No impacto do uso dos agrotóxicos à saúde existem avaliações inconclusivas e não podemos permitir que a população seja exposta aos riscos quando a própria Agência Internacional de Pesquisa e Câncer mostra que a grande maioria dos pesticidas é classificada como provavelmente, possivelmente ou comprovadamente cancerígenos”, alerta Gulnar.

Para Karen Friedrich, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e assessora do Ministério Público do Trabalho (MPT), a pauta da reunião consistia em discutir as mudanças e impactos da legislação nacional após a apresentação das experiências da legislação europeia e da Argentina. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil reforçou a importância da agricultura se voltar ao manejo integrado de pragas, reduzindo cada vez mais o uso de agrotóxicos, mas principalmente fortalecer modos de produção agroecológicos. “A Europa também mostrou como é feito o registro de agrotóxicos, incluindo o critério adotado na legislação de 2009 que proíbe produtos cancerígenos, mutagênicos, tóxicos para o sistema reprodutivo e desreguladores endócrinos. Rui Ludovino, primeiro conselheiro da Delegação da União Europeia, apontou ainda que alimentos importados de outros países devem obedecer aos limites máximos de resíduos adotados pela União Europeia”, explica Karen.

(Foto: Abrasco)

Outro ponto levantado pela pesquisadora na reunião foi o artigo 39 parágrafo 1 do PL substitutivo que abre a possibilidade da prescrição agronômica antes da ocorrência da praga, ou seja totalmente contrário ao manejo integrado indicado pela União Européia e a FAO como diretriz para a diminuição do uso de agrotóxicos. Essa aplicação preventiva que o PL permitirá, certamente será um estímulo ao uso de produtos venenosos.

Além de Gulnar Azevedo, Karen Friedrich e Marcia Sarpa (ambas do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco), participaram da reunião Leonardo Melgarejo, Murilo Sousa e Rogério Dias também pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Franciléia Paula de Castro, pela FASE, e Pedro Luis Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, também estiveram presentes.

Participaram ainda: o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fernando Mendes Garcia Neto, a presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Suely Mara, profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMmbrapa), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Delegação da União Europeia e do Departamento de Agroquímicos e Biológicos da Argentina e representantes do Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.

[1] Matéria originalmente publicada pela Abrasco.

[2] A OPAS integra a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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