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09/05/2016Mato Grosso

Seminário discute políticas públicas, comercialização e produção agroecológica na Baixada Cuiabana

Se reforçou a importância da participação na elaboração e aplicação de políticas públicas. Nessa ótica, a agroecologia foi defendida como forma de cultivo que promove a segurança e soberania alimentar, protege o meio ambiente e empodera populações


Andrés Pasquis¹

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Mística durante o seminário. (Foto: Gias)

Agricultores e agricultoras, presentes no Seminário de Comercialização e Produção da Baixada Cuiabana, avaliaram que o evento foi uma oportunidade de aprender sobre comercialização e produção da agricultura familiar. Organizado no Espaço de Formação Olga Benário pelo Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias), a atividade, realizada nos dias 5 e 6 de maio, discutiu a criação e planejamento de um Plano Estadual de Agroecologia que foque a agricultura familiar e agroecológica no Mato Grosso. Cerca de 50 agricultores, educadores da FASE, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) debateram questões como a conjuntura política, as responsabilidades dos órgãos estaduais e da sociedade civil no assunto e as qualidades e fraquezas das políticas publicas atuais, ainda pouco adaptadas à realidade da agricultura familiar.

Antônio Carneiro de Menezes, do MST, falou sobre a política brasileira a partir da pergunta: “Por que os recentes acontecimentos, ligados ao processo de impeachment, impactam diretamente os agricultores familiares?”. Ele recordou que, apesar de pouco adaptadas à realidade dos campesinos, as políticas destinadas ao setor foram criadas ou potencializadas durante os últimos doze anos do governo PT. Sendo assim, em sua opinião, os atuais processos políticos as ameaçam.

Mas de que políticas públicas os presentes trataram? Francileia Paula de Castro, educadora da FASE no Mato Grosso, destacou a Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criada década de 50, o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e as chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), ambos de 2003, quando o Programa Fome Zero também foi criado. No geral, a ideia desses programas foi garantir uma alimentação saudável com base na interação direta entre agricultor e consumidor. Nesse sentido, o PNAE transformou a deficiente merenda escolar em uma alimentação mais variada e saudável, o PAA permitiu o acesso da agricultura familiar a novos mercados, e a Ater procurou fortalecer a agricultura familiar desde a produção até a comercialização.

Defesa de políticas públicas participativas

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Troca de saberes sobre agricultura familiar. (Foto: Gias)

O programa FASE em Mato Grosso trabalha especificamente com a Ater Agroecologia e Crédito Fundiário junto a dezenas de comunidades por meio de uma metodologia participativa, humana e consciente, baseada no diálogo e na troca de conhecimentos. Francileia realçou que essas políticas são frutos da luta dos agricultores e movimentos sociais, que estabeleceram arduamente um diálogo com o governo, pautando-o nessas questões. “Com o PAA, o Gias viu a oportunidade de valorizar a agricultura familiar e a agroecologia, permitindo a produção e comercialização sem atravessadores”, explicou. No entanto, a educadora reconheceu que existem muitas melhorias pela frente, como facilitar os trâmites burocráticos de acesso às políticas e financiamentos, além de formar técnicos conscientes para humanizar as assistências fornecidas.

Durante o seminário, os presentes elaboraram propostas para fomentar a adoção do Plano Estadual de Agroecologia de Mato Grosso, em face com a Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção (Pnapo). Leonel Wohlfahrt, também educador da FASE no estado, explicou que trata-se de organizar conhecimentos já existentes sobre produção e comercialização, como é feito em organizações trabalham e se organizam de maneira diferente, mas com um objetivo comum: a agroecologia. “Estes seminários são só um começo, pois o planejamento do Plano é um trabalho cooperativo, flexível, e de longo prazo. Por isso, vamos continuar nos reunindo, analisando e trabalhando para a aplicação de um sistema agroecológico, social, ambiental e economicamente justo”, afimou.

Contra a padronização da agricultura familiar

Heuke Aparecida Ramos Capistrano, representante da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) e diretora administrativa da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa), esteve presente. De acordo com ela, o governo de Mato Grosso está consciente da importância da agricultura familiar, trabalhando constantemente para torná-la mais produtiva. Além de termos de cooperação entre Seaf e as Secretarias de Educação e Judiciária para fornecer alimentos a escolas e presídios, Heuke comunicou que existem projetos sendo elaborados para viabilizar a produção da agricultura familiar, adaptando-a ao padrão de qualidade requisitado pelos mercados.

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Parte dos participantes do evento. (Foto: Gias)

No entanto, as agricultoras e os agricultores ressaltaram durante o seminário que os projetos não contaram com a participação deles, apesar de lhes serem destinados. Também criticaram a seletividade das propostas apresentadas, a complexidade das políticas em vigor e a demora ou a ausência de assistência pelos órgãos públicos responsáveis, como a Seaf e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Francileia se disse preocupada com a visão pouco realista que o Estado continua tendo da agricultura familiar, já que insiste em padroniza-la e enquadrá-la em uma lógica de mercado, ditada pelo agronegócio. “Temos que parar de bater na agricultura familiar e passar a reconhecê-la, valorizando sua variedade, tradição e cultura. As políticas públicas, atuais e futuras, precisam ser construídas com e para os agricultores”, explicou.

O Seminário foi organizado com recursos do Programa Ecoforte de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, aprovado para o Gias. Várias organizações do grupo tem acesso a essas políticas, como a Associação São Manoel do Parí, a Associação Regional dos Agricultores e Agricultoras Familiares Agroecológicos (Arpa), a Associação Regional de Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep), a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Poconé (Comprup), entre outras. Franciléia ressalta que os grupos têm defendido o direito a uma alimentação variada e saudável. Nessa ótica, a agroecologia garante a segurança e soberania alimentar, protege o meio ambiente, empodera populações e povos tradicionais, mulheres e jovens e valoriza a transmissão e intercâmbio de conhecimentos recentes e ancestrais.

[1] Edição de matéria originalmente publicada no site do Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias).

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