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11/03/2021Direitos Humanos

“Viva a todos os quilombolas porque vidas quilombolas importam!”

Líder quilombola no Mato Grosso conversa sobre as expectivativas para o cumprimento da ADPF 742, que obriga o governo federal a tomar um série de medidas que favoreçam as comunidades quilombolas


Mesmo com o início da campanha de vacinação, o Brasil vive o seu pior momento da pandemia. Diariamente, é possível ver na grande mídia que cada vez mais pessoas estão sendo mortas e/ou infectadas pelo vírus da Covid-19, reflexo da desídia absoluta e da incompetência dos nossos governantes. Nas cidades, o discurso de “vamos salvar a economia”, com a reabertura do comércio e dos espaços públicos, parece agora estar cobrando a conta com quase dois mil mortos em menos de 24 horas e mais de 70 mil contaminados em todo o país. 

Nesse sentido, existe um povo que foi ainda mais esquecido pela União: os quilombolas, que não tivera nenhum apoio do governo federal para elaboração de um plano de segurança para que vidas quilombolas pudessem ser resguardadas e o mesmo ocorre com a campanha de vacinação, já que eles não tem tido a prioridade de está prevista no Plano Nacional de Imunização. Dessa forma, as consequências dessa política genocida são os 210 quilombolas mortos pelo coronavírus, de acordo no último levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ).  

Laura Ferreira da Silva, liderança quilombola do Mato Grosso. Créditos: Cuiabá Color

Diante disso, a própria CONAQ e partidos como PT, PSOL, PCdoB e Rede protocolaram uma Adição de Descumprimento de Preceito Fundamental no no Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF 742, cobrando do governo federal ações do governo federal no enfrentamento da pandemia. Com isso, conversamos com Laura Ferreira da Silva, 43 anos, advogada, pedagoga e liderança quilombola, coordenadora da CONAQ no estado do Mato Grosso onde vive, na comunidade Ribeirão da Mutuca, no município de Nossa Senhora do Livramento. À equipe da FASE, ela conta um pouco mais sobre o parecer favorável aos povos tradicionais que garante a vacina para os povos quilombolas. Ela falou também sobre a importância do trabalho de resistência de mulheres quilombolas,

FASE: Quando analisamos o quadro de prioridades, os quilombolas têm aparecido como em último numa escala de importância. Na sua opinião, qual o motivo disso acontecer?

Laura Ferreira: Na verdade, nós, quilombolas, não temos sido prioridade dentro desse governo, porque há uma falta de compromisso dos governantes com a população quilombola, pois os mesmos tentam a todo momento deslegitimar a nossa existência, seja na esfera federal, estadual ou municipal. então, nós estamos sentindo a exclusão total da população quilombola neste sentido.

FASE: No último dia 23 de fevereiro, o STF iniciou o julgamento da Adição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 e a decisão final foi favorável aos quilombolas. Poderia falar um pouco mais sobre esse processo? 

L.F:  No ano passado, a CONAQ entrou juntamente com alguns partidos com a ADPF junto ao Supremo Tribunal Federal reivindicando os direitos sociais para a população quilombolas, direito este que já é previsto na constituição federal, mas que estavam sendo violados a partir do momento que não atendiam a população quilombola. Essa ADPF teve resultado favorável para as populações quilombolas, com um placar de 9 votos a 2 e agora o presidente da República vai ter que criar um planejamento com a participação da população quilombola, especificamente da CONAQ para poder atender a população quilombola.  Só dessa forma, buscando o caminho das leis que a gente conseguiu intervir para que a vacina realmente chegue dentro das comunidades quilombolas, dentro dos territórios

FASE:  O STF determinou uma série de medidas, dentre elas a criação de um grupo de trabalho para elaboração de um plano estratégico para o enfrentamento da pandemia direcionado para as comunidades quilombolas que vai ser acompanhado pela CONAQ. Como está sendo feita essa articulação tanto com o governo como com os outros estados? 

L.F: Estamos na expectativa. Embora a CONAQ nacional vá caminhar junto com a presidência,  nós aqui no estado estamos esperançosos que o governo a partir da decisão cumpra com a lei e coloca em efetivação os direitos adquirimos a população quilombola a qual é constitucional. Nós não queremos favores e sim nossos direitos respeitados e não roubá-los ou violá-los, temos que estar a todo momento dizendo para eles que nós existimos, que o nosso povo precisa, que o nosso povo necessita de bens sociais, políticas públicas que adentrem destro das comunidades, principalmente nesse momento terrível em que todos nós estamos enfrentamos.

FASE: Na próxima segunda-feira, oito de março, é comemoro do Dia Internacional da Luta das Mulheres e, dito isso, qual a importância trabalho de mulheres quilombolas nas ações de resistência das comunidades quilombolas?

L.F: A mulher tem um papel fundamental, porque ela é o único ser que consegue gerar vida e no entanto não tem o seu devido valor. Mas somos mulheres que seguimos firmes e fortes na luta em busca de respeito com a nossa luta, com a nossa identidade, com a nossa ancestralidade…enfim, com a nossa resistência e resiliência para que continuemos a existir. viva todas as mulheres, viva a todos os quilombolas porque vidas quilombolas importam!

 

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