18/06/2008 14:09

Mariana Martins, de Pernambuco

Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) chega ao Recife nesta terça-feira (17) para monitorar os encaminhamentos dados nas ilhas de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, a 70 km do Recife.

A primeira visita da Relatoria foi em setembro do ano passado quando foram constatadas violações aos direitos humanos por parte da Usina Trapiche contra as famílias que moravam no local. Diversos nativos das 17 ilhas do Estuário do Trapiche foram expulsos da área e hoje moram na periferia do Recife, sem acesso a trabalho e condições dignas de moradia.

Esta nova missão tem início amanhã e vai até quarta-feira (18). Desta vez a caravana está ampliada: além de uma relatora, conta com a coordenação e com a secretaria da Plataforma Dhesca Brasil. O objetivo da equipe é monitorar os encaminhamentos propostos na primeira visita e a situação em que se encontram as famílias das ilhas de Sirinhaém, tantos as despejadas quantos as que permanecem nas áreas.

Para a etapa estadual da Missão, foram marcadas além de uma reunião com a sociedade civil, encontros com representantes de órgãos estatais acionados pelos relatores para resolução dos problemas, como Ibama, Ministério Público Estadual, Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além de uma reunião com o Governo do Estado.

Estão participando desta caravana a relatora nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente – Marijane Lisboa; Darci Frigo, da Terra de Direitos, uma das organizações ligadas a Coordenação da Plataforma Dhesca Brasil e das Relatorias Dhesca; e Lígia Carnieri, Secretária Executiva da Plataforma Dhesca.

A missão de setembro e histórico do caso

A relatora Cândida da Silva (Relatora Nacional do Direito Humano ao Trabalho) e o relator Clóvis Zimmermann (Relator do Direito à Alimentação Adequada e à Terra Rural) estiveram em Pernambuco de 24 a 26 de setembro do ano passado e visitaram, dentre outras áreas de conflitos, as Ilhas de Sirinhaém.

Esta é uma das áreas emblemáticas do estado no que diz respeito às violações de direitos humanos. Antigos moradores e os que ainda resistem nas ilhas denunciam constantes violações de direitos humanos por parte de funcionários da Usina Trapiche. Segundo relatos dos nativos, desde 2002 ficaram mais intensas as investidas para que o restante das 53 famílias, que viviam nas 17 ilhas que formam o Estuário do Rio Sirinhaém, deixassem o local, classificado como Área de Preservação Ambiental. A grande maioria dos ribeirinhos já foi expulsa das terras e atualmente as duas famílias que resistem no local já fizeram várias denúncias contra ameaças de expulsão e também pela demolição de suas casas.

Na primeira missão, os relatores tiveram uma reunião com o vice-governador João Liyra Neto para pedir atenção especial do Governo do Estado com algumas áreas de conflitos, dentre elas as Ilhas de Sirinhaém. Além de atenção especial, foi também solicitada dedicação e prioridade no encaminhamento do processo de transformação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Sirinhaém em Reserva Extrativista, já em andamento. As reivindicações também foram encaminhadas por relatório a órgãos federais.

Serviços:

Agenda da Caravana

Terça-feira- 17

9h30 Reunião com organizações da sociedade civil

Local: CRP – Conselho Regional de Psicologia, Rua Afonso Pena, 475, Sto. Amaro (próximo ao SENAC da Av. Visconde de Suassuna), Recife – PE, fone (81) 2119.7272.

15h – Reunião com Superintendência do IBAMA

17h – Reunião com o MPE (CAOP Meio Ambiente + Promotoria Agrária). Local: CAOP Cidadania, Av. Visconde de Suassuna.

Ainda está para ser confirmada uma reunião com o Governador Eduardo Campos, que pode ser na terça à noite ou na quarta (18) pela manhã.

Quarta-feira 18

manhã – Possível reunião com o Governador do Estado

15h – Reunião com a Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos e a Coordenação Nacional do mesmo Programa

Local – Secretaria Executiva de Direitos Humanos – Benfica (Derby)