16/04/2012 14:38
A FASE Bahia é uma das organizações que trabalha na Articulação em Políticas Públicas (APP), participando ativamente do processo de construção do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), cuja sessão estadual já está agendada para 14 de julho deste ano, em Salvador (clique AQUI para acessar o material informativo).
A decisão de organizar o TPJ na Bahia é fruto do “Seminário sobre Controle Social do Judiciário”, realizado em maio de 2010, quando dezenas de ativistas populares e lideranças de entidades ligadas às lutas em defesa de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais refletiram sobre o então crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, por parte do Poder Judiciário.
Desde então, a APP Bahia realiza uma série de atividades, como encontros de formação, em que grupos e entidades debatem a origem histórica, a estrutura existente e as formas de funcionamento do Poder Judiciário no Brasil e na Bahia, em particular. Em diversas regiões do estado, também acontecem reuniões de preparação, promovidas pelas entidades que integram o Núcleo Facilitador da APP, parceiras nesta iniciativa.
Durante os “eventos de formação” e “reuniões de animação”, promoveu-se a reflexão sobre situações de violação de direitos, procurando-se identificar casos concretos onde existe participação do Poder Judiciário, seja por omissão, por parcialidade ou conivência. Dessa forma, é possível melhor compreender as relações entre violações de direitos e o Poder Judiciário. Em conseqüência, são identificadas novas formas de luta para que parcelas crescentes da população possam não só compreender melhor o Poder Judiciário, mas participar mais ativamente em tentativas de construção de mecanismos de controle social que democratizem este poder.
Nos próximos dois meses, abril e maio, grupos e entidades articulados pela APP – e comprometidos com a construção do TPJ na Bahia – realizarão uma série de etapas regionais, nas quais serão debatidos casos emblemáticos de violação de direitos. O objetivo é sistematizá-los e, eventualmente, inseri-los como pauta do TPJ Bahia.
