28/09/2009 21:43
A lei manda que grandes projetos de infra-estrutura sejam precedidos de muitos estudos de impacto socioambiental e de audiências públicas nas quais a população afetada por estes projetos possa ser ouvida e manifestar seu desacordo, inclusive com direito de apresentar dados e fatos que eventualmente impeçam o empreendimento. Mas no caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, que o governo federal quer construir na região de Altamira, no Pará, isto não vem acontecendo. Esta semana, o que devia ser uma audiência pública sobre o projeto se tornou uma sessão de autoritarismo e desrespeito à população.
Belo Monte – apelidada de Belo Monstro por largas parcelas da população paraense – é um projeto de usina hidrelétrica que poderá ser construída no rio Xingu, afluente do rio Amazonas. Há muitos anos este projeto existe, e desde que se fala nele a população paraense se manifesta de forma contrária. Agora, o governo federal tirou o projeto da gaveta, e novamente a usina encontra a resistência dos povos indígenas da região do Xingu e de diversos outros grupos sociais amazônicos que não aceitam conviver com vários dos impactos que a usina terá sobre o ambiente local, caso seja construída.
Um dos grandes impactos, para citar apenas um exemplo, é o desvio de um trecho do rio Xingu para reservar a água que moveria as turbinas da hidrelétrica. A área acima do rio, neste caso, seria alagada, e a de baixo passaria a viver com menor volume de água. Ambas as situações são perigosas em termos ambientais: o alagamento desorganiza a vida animal e vegetal do rio e retira espaço de moradia de povos que ali habitem, e a redução do volume tem impacto ainda mais grave sobre a possibilidade de continuarem ali as populações indígenas que dependem do rio para sobreviver.
Foi para discutir estes importantes aspectos que centenas de indígenas, outros moradores da região, além de integrantes de organizações que apóiam sua luta, foram a Belém no dia 15 de setembro para participar da audiência pública sobre Belo Monte. Chegando lá, porém, encontraram a Força Nacional de Segurança realizando uma forte barreira que impediu a entrada da maioria dos manifestantes. Os que puderam entrar não puderam ser representados na mesa e tiveram dificuldade de ter acesso à fala. Diante destes fatos, os representantes do Ministério Público Federal, procurador Rodrigo Costa, e do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo Moraes, denunciaram a audiência como uma farsa.
“Estamos consignando novamente nosso protesto contra este formato de audiência pública”, disse Rodrigo Costa. Ele assinalou que o mesmo desrespeito já havia acontecido nas três audiências anteriores. Já Raimundo Moraes afirmou: “nunca vi uma audiência pública com tanta força policial e onde a sociedade civil não participa da mesa ao menos simbolicamente”. Assim, os dois procuradores pediram às organizações sociais e aos indígenas que deixassem o plenário em forma de protesto, no que foram prontamente atendidos. Além disso, prometeram que vão à Justiça para tentar garantir a participação popular no processo de consulta sobre a usina de Belo Monte.
As diversas entidades que lutam por um outro desenvolvimento na Amazônia se uniram para construir uma representação pública para denunciar os constrangimentos sofridos pela população na audiência pública desta semana. Este documento será assinado pela Fase Amazônia, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Articulação Pan-Amazônica, Unipop, Cimi, CPT, MST, Iamas, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e outras mais. (Com informações do boletim Faor em Foco)
