07/04/2016 17:10

Neste dia 7 de abril, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida¹ completa 5 anos de luta e resistência contra uma das principais expressões do modelo agrário capitalista no país, o agronegócio. A iniciativa também traz em seu nome  a palavra “Vida”, colocando a agroecologia como paradigma necessário para construção de outro modelo de agricultura.

De acordo com Nivia Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a luta contra agrotóxicos se tornou uma tarefa fundamental para os movimentos e organizações populares, pois “para o agronegócio os agrotóxicos são uma espécie de ‘calcanhar de Aquiles’, eles expressam uma das principais contradições deste modelo”. Ainda que o problema dos agrotóxicos seja denunciado desde a década de 1960, é neste período recente que ele tem ficado mais evidente.

Desde 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a publicar os dados de contaminação de alimentos por estes venenos. Estimativas fornecidas pela própria indústria indicavam 5,2 litros por cada pessoa ao ano, em 2008. Hoje, subiu para 7,2 litros. “Durante toda a sua cadeia, os agrotóxicos deixam um rastro de morte e doenças”, ressalta Nivia.

Ela lembra que a Campanha nasce em um contexto de avanço do capitalismo no campo. As corporações transnacionais controlam a produção de mercadorias agrícolas, o comércio e os preços dos produtos. Bem como a maioria das fábricas de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, sementes, as mudas e matrizes animais, máquinas e equipamentos.

Histórico da Campanha

No ano de 2011, o dia 7 de abril foi escolhido para o lançamento da iniciativa em vários estados, por ser o Dia Mundial da Saúde. Outra data que é uma das principais referências para Campanha é o 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra Agrotóxicos. Todos os anos os diferentes comitês da Campanha, composta por organizações e movimentos populares, realizam diversas atividades.

Não aos transgênicos. (Foto: Andrés Pasquis/Gias)

Recentemente, um assunto que tem impacto direto na saúde humana e que a Campanha vê a necessidade de fazer a crítica é o uso de agrotóxicos no contexto nacional de epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Desde 1968, o uso de agrotóxicos no combate a vetores de doenças é feito no Brasil, sem mostrar resultados na diminuição dos mosquitos nem das doenças, que a cada dia aumentam e se tornam mais letais. “Os agrotóxicos utilizados nas campanhas de saúde pública são os mesmos contra os quais lutamos na agricultura, e são fabricados pelas mesmas empresas “, alerta Nivia.

Atual cenário político

O ano de 2015 foi difícil para a luta contra os agrotóxicos, segundo Nivia. “Mesmo com a realização de ações que ampliaram esta pauta no conjunto da sociedade e denunciaram a questão dos transgênicos, o papel da bancada ruralista e das empresas que tentam fragilizar a ação da Anvisa, além de realizar mudança no marco legal dos agrotóxicos, foram grandes implicadores do processo”, disse.

Porém, houve avanços na luta pelo campo da ciência. Os lançamentos e debates sobre o Dossiê sobre Agrotóxicos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as audiências públicas que evidenciaram uma luta de posições no campo político fortaleceram a correlação de forças. O documento divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), em abril de 2015, também teve repercussão e trouxe elementos para a associação dos agrotóxicos ao câncer.

Em 2016, o país se encontra em uma crise política e econômica mais acirrada. Como exemplo está o não lançamento do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, que também compõe a Campanha, defende veemente o Pronara. No campo e na cidade, ela diz que é preciso lutar por “alimentos de verdade”. “Isso significa falar de alimentos que estejam de acordo com nossas culturas alimentares. Mas, sobretudo, de alimentos que não estejam contaminados com agrotóxicos e com transgênicos, que sejam produzidos sem impactos ambientais”, explica.

Maria Emília recordou, ainda, algumas das principais demandas da Campanha: a proibição da pulverização aérea; o banimento de agrotóxicos já vetados em outros países; e o fim das isenções de impostos dadas aos agrotóxicos. Também é uma reivindicação a criação de zonas livres de agrotóxicos e de transgênicos, para o desenvolvimento da agroecologia e a não contaminação das águas.

[1] Edição de matéria de Iris Pacheco mais informações de vídeo da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida.