Paula Schitine
05/04/2024 17:36

O Brasil é o líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. E o uso desses venenos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção de mercadorias em escala industrial para exportação. 

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é uma rede de organizações da sociedade que nasceu no dia 7 de abril de 2011, data escolhida por ser o Dia Mundial da Saúde. Desta forma, a relação entre agrotóxicos e os impactos negativos à saúde está marcada desde a origem da articulação. A Campanha  tem como objetivo denunciar os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio, e anunciar a agroecologia como caminho para um desenvolvimento justo e saudável da sociedade.

Fazem parte desta rede movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sindicais e estudantis, entidades científicas de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, ONGs, grupos de consumo responsável, entre muitas outras. A FASE, com a missão de ser uma organização de educação popular,  integra a Campanha desde o início contribuindo com estudos e cursos de formação em diversos territórios. E hoje, reforça o apoio à permanência dos vetos do Presidente Lula ao Pacote do Veneno pelo Congresso Nacional.

Foto: Maureen Santos. Campanha pelo veto de Lula ao Pacote do Veneno.

 Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, representam uma vitória significativa, resultante da mobilização coletiva. Ainda que os vetos tenham contido alguns dos fortes retrocessos legislativos defendidos por ruralistas, o Pacote do Veneno, em seu contexto geral, representa um declínio ao que se refere à regulação dos agrotóxicos..

Enquanto não temos uma definição, vamos relembrar algumas ações da FASE em parceria com a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida ao longo desses 13 anos.

1. 2017:  Curso promove encontro de povos em torno da resistência contra os agrotóxicos no Mato Grosso.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou entre os dias 2 e 11 de julho o curso regional “Agrotóxicos e Saúde: Subsídios Para Vigilância Popular”. O curso reuniu 30 participantes, incluindo indígenas, quilombolas, camponeses e estudantes no Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (CECAPE-MT), em Várzea Grande, no Mato Grosso, com o objetivo de debater o enfrentamento aos agrotóxicos na região Centro-Oeste. A representatividade de povos tradicionais e originários foi o que mais chamou atenção. “Uma das coisas mais importantes foi a convivência com o pessoal de outros estados e regiões. Quando a gente se reúne para um curso como esse, com pessoas que atuam em várias organizações, a gente entende que não está só lá no nosso assentamento”, comenta Miraci Silva, camponesa assentada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mirassol D’Oeste (MT). Leia a matéria.

2.  2019 – Água de Comunidades quilombolas no Pantanal está contaminada com oito tipos de agrotóxicos, aponta estudo da FASE Mato Grosso

A pesquisa realizada pela FASE e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST), identificou a contaminação das águas que abastecem as comunidades Jejum e Chumbo em Poconé, no Mato Grosso. A quantidade de agrotóxicos encontrada na água está dentro da portaria de potabilidade da água do Ministério da Saúde. Porém, alguns desses ingredientes não possuem dados de portabilidade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), como o Picloram, Fipronil, Carbendazim, Clomazone e Imidacloprido. Acerca disso, Márcia Montanari Corrêa, professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFMT e pesquisadora do NEAST, alerta que, “dentro do corpo humano não existe limite seguro de ingestão de agrotóxicos”, então, a ingestão ou inalação de qualquer quantidade de veneno pode ter consequências para a saúde, principalmente porque os agrotóxicos são residuais. Leia a matéria original.

3. 2019 – “SOJA – da promessa à destruição (vídeo)

“SOJA: da promessa à destruição” é uma produção audiovisual do programa da FASE Amazônia e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Mojuí dos Campos. O vídeo retrata o cenário de destruição causado pelo avanço do agronegócio. Desmatamento, expulsão de trabalhadores rurais para cidade, poluição ambiental, encolhimento da agricultura familiar, risco à segurança e soberania alimentar e perigo à saúde humana pela contaminação por agrotóxico são apenas algumas das consequências mostradas no filme. Mojuí dos Campos fica na região metropolitana de Santarém, mesma região do Baixo Amazonas, no Oeste do Pará. Assista ao vídeo.

4. 2022 – Relatório Agrotóxicos no Pantanal

O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos, levando assim doença e destruição dos bens comuns.

Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE. Baixe aqui 

5. 2022 – O Agro não é Verde

Esta publicação é parte de um conjunto de estudos e análises sobre o processo de esverdeamento do agronegócio. Apesar de não ser um fenômeno recente, o sequestro da pauta ambiental por atores políticos e econômicos vinculados ao agronegócio cresceu desde 2012, com a conferência Rio+20 e, com maior destaque, a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2015. Baixe aqui

6. 2023 – FASE e parceiros promovem curso da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos no oeste do Pará.

O Curso de Formação em Agrotóxicos, Saúde e Agroecologia foi promovido pela Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com a FASE junto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Santarém e de Mojuí dos Campos (STTR), Terra de Direitos, Cáritas, Instituto de Saúde Coletiva/UFOPA e Núcleo de Agroecologia e Bem Viver na Amazônia/UFOPA, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), e Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá/AMBAPE e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).  Leia mais aqui