09/07/2015 15:21
(Foto: FASE)
A Campanha “Nem Um Poço a Mais” marcou presença em audiência pública¹ prévia à realização da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, marcada para o mês de outubro. Durante o evento, promovido na cidade do Rio de Janeiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no último dia 9 de julho, cinco ativistas levantaram faixa em protesto à expansão petroleira. Diante de uma plateia com cerca de 200 executivos, lembraram que a sociedade deve ser ouvida sobre o leilão de bens naturais. Cobraram, em especial, a garantia da presença de representantes de povos de territórios diretamente impactados pelas violações de direitos e pelos desastres ambientais promovidos por empreendimentos do setor.
A carta política de lançamento da Campanha foi entregue aos participantes, inclusive aos almirantes da Marinha da direção da Escola Superior de Guerra Naval (ESG), onde ocorreu o evento, e à diretora geral da ANP, Magda Chambriard. Ela então perguntou se os ativistas gostariam de falar durante a audiência. Eles, que não tinham obtido sucesso ao tentarem se inscrever via internet, prontamente responderam que sim. Foram concedidos cinco minutos aos integrantes da Campanha.
“A gente veio a esta audiência para questionar o suposto da ‘consulta pública’, uma vez que isso não deveria somente se referir a ‘como’ ou a ‘sob quais critérios’ expandir a exploração de petróleo e gás, mas a ‘para quê? ’, ‘para quem? ’ e ‘a que custo? ’ [essa expansão se dá]”, disse Camila Moreno, do Coletivo Iemanjá é contra o Pré-Sal. Ela lembrou ainda que o leilão está marcado para ocorrer em um “momento extremamente delicado da conjuntura política nacional”, em referência às investigações da Operação Lava Jato.
Marcelo Calazans, que dividiu os cinco minutos de fala com Camila, ressaltou que é central “questionar veementemente a expansão da fronteira petroleira, não apenas por motivos óbvios, como o imperativo civilizacional de frear as mudanças climáticas, mas também pela absoluta ‘petroleodependência’ da economia e da política nacional”. Ele, que é coordenador da FASE no Espírito Santo, destacou que essa realidade reforça a intensificação de outras cadeias altamente impactantes, como a da mineração, da siderurgia atrelada à produção de monocultivos de eucaliptos para carvão, além das infraestruturas de logística para transporte, refino e distribuição.
Caso ocorra o leilão, a exploração se dará em áreas de ‘novas fronteiras de exploração’ e em ‘bacias maduras’. Serão ofertados 266 blocos em 10 bacias sedimentares do país: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.
[1] Nota publicada originalmente no blog da Campanha.
