26/05/2006 18:18
Fausto Oliveira
Está em curso uma campanha nacional pela demarcação das terras indígenas Tupinikim e Guarani. Levada à frente pela Rede Alerta contra o Deserto Verde, uma composição política de várias organizações de apoio à luta indígena no Espírito Santo (como a FASE), a campanha quer fazer com que cidadãos escrevam cartas ao ministro da Justiça e ao presidente da Funai. Há duas cartas modelo, uma para cada autoridade, pedindo o fim desta absurda situação em que dois povos indígenas regrediram aos tempos de colônia por causa dos desmandos da empresa Aracruz Celulose no ES.
O povo Tupinikim está no Espírito Santo desde antes da chegada de Pedro Álvares Cabral. Já os Guarani são um povo historicamente nômade que acreditava na profecia da Terra sem Males. Depois de muito caminhar, os Guaranis, que vinham do sul, acharam a região onde hoje é o Espírito Santo e perceberam ali sua terra. Foram então recebidos como povo parente pelos Tupinikim. Isso ocorreu no final dos anos 1960. Também nesta época chegava ao estado a Aracruz Celulose.
Logo que a empresa apareceu tomando terras e desmatando a Mata Atlântica com o uso de correntões puxados por tratores, três representantes dos indígenas foram reclamar com o antigo Serviço de Proteção ao Índio. A precocidade da luta que se estende até hoje, a reação imediata dos povos à agressão sofrida, são provas irrefutáveis de que lá trás, na década de 1960, a Aracruz roubou terras indígenas. Ali iniciou-se um conflito socioambiental que perdura até hoje.
Em 1979, os indígenas estavam reduzidos a uma área de 40 hectares, o que para sua forma de viver significa viver em condições indignas e inaceitáveis. Por isso, em 1979, certamente aproveitando os novos ares trazidos pelo movimento de anistia e abertura do regime autoritário, eles ocuparam uma área de 250 hectares. Isso forçou a Fundação Nacional do Índio a estudar o problema, mas ainda sem fazer a demarcação.
Somente em 1994, a Funai daria atenção ao conflito novamente, desta vez de uma forma mais consistente. Entre 94 e 97, foi feito um segundo estudo de terras na região. Identificaram-se ali 18.070 hectares de terras indígenas. Parecia que a solução estava próxima, mas o ministro da Justiça de então, Íris Rezende, mandou demarcar apenas 7.061 hectares. Este foi um ato inconstitucional, pois contraria o artigo 231 da Constituição Federal. Nesta ocasião, os índios foram constrangidos em Brasília a assinar uma acordo pelo qual a Aracruz poderia continuar em suas terras a troco de projetos sociais. Isso mostra que a própria Aracruz reconhece que são eles os verdadeiros donos da terra. Mas também contraria o artigo 231 da Constituição.
Foi apenas em fevereiro de 2005 que os Tupinikim e Guarani resolveram em assembléia não mais aceitar o acordo ilegal e reiniciar a luta para fazer valer o estudo de terras da Funai feito entre 1994 e 1997. Segundo a Funai (um órgão do governo federal legítimo e com total autoridade para tratar da questão), eles têm direito a 18.070 hectares de terra. Mas vivem em 7.061. Onde estão os 11.009 restantes? Ainda de posse da Aracruz Celulose.
Por isso a campanha iniciada pela Rede Alerta contra o Deserto Verde pede a qualquer cidadão deste país que assine as cartas modelo para o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e para o presidente da Funai Mércio Pereira. Veja abaixo os modelos e os endereços. A FASE encoraja você a copiar estes modelos, assinar e enviar a ambas as autoridades, em nome da correção de uma injustiça histórica que muito vem custando a dois povos indígenas e ao meio ambiente no Espírito Santo.
Aqui os modelos de carta.
