14/06/2006 17:21

Fausto Oliveira

Vai começar na semana que vem a oitava edição do Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais, promovido pela FASE em parceria com o Observatório das Metrópoles e o Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. Durante mais de dois meses, um grupo de 80 alunos terá aulas pouco comuns nas universidades e centros de pesquisa tradicionais. O curso é destinado a qualificar a participação popular na gestão da coisa pública em nível municipal. Para isso, há aulas que conectam assuntos como políticas públicas urbanas, direito à cidade, o papel dos movimentos populares na reivindicação de cidades mais justas, o papel do poder público no atendimento de direitos humanos fundamentais. E muitos outros pontos farão parte da agenda da oitava edição do curso que já é uma tradição na Baixada Fluminense, onde contribui desde 1999 para o exercício da cidadania naquela região do Rio de Janeiro.

Algumas mudanças desta edição do curso em relaçao às anteriores denotam um reforço das políticas urbanas na relação de disciplinas. “Algumas aulas mostram isso, como é o caso da aula “Direito à Cidade como direito coletivo – Instrumentos de exigibilidade”. Não fica só no âmbito das políticas sociais. Não dá para pensar as políticas sociais e de assistência sem pensar políticas urbanas. O curso acaba colocando isso em destaque”, diz Aércio Oliveira, educador da FASE Rio.

Aércio é nascido na Baixada Fluminense, um território desatendido em muitos dos direitos mais fundamentais. Ele notou que esta edição do curso de conselheiros e agentes sociais traz a boa novidade de apresentar algo da história da região. “Uma outra novidade é a aula sobre história da Baixada, o processo de adensamento urbano, do que a Baixada é resultado, queremos mostrar como é formado esse modelo de cidade que a gente tenta combater e enfrentar”, diz ele.

A sede do curso este ano é a cidade de Nova Iguaçu, que assim prossegue sob os holofotes sociais neste 2006, já que no início do ano sediou o Fórum Mundial da Educação. Mas o público, formado por agentes públicos, técnicos, professores, militantes sociais e comunitários, é de toda a Baixada. São pessoas que lidam com a problemática urbana de alguma forma, alguns estão em governos ou em poderes legislativos municipais, outros abordam a questão em salas de aula, outros a pesquisam, outros ainda fazem da cidade e seus problemas o território de suas lutas sociais. Todos, contudo, têm um grande proveito a tirar de um curso que discute políticas para entender a cidade, sua administração e os meios para transformá-la em um lugar melhor para todos e todas.