Laura Motta
08/10/2025 15:47

De 18 a 22 de agosto, a FASE esteve presente no evento Diálogos Amazônicos, que antecedeu a V Cúpula dos Presidentes da Amazônia no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Realizado em Bogotá, na Colômbia, o FOSPA (Fórum Social Pan Amazônico) Colômbia assumiu a liderança da articulação da sociedade civil e mobilizou os demais países a também realizarem diálogos amazônicos preparatórios. No Brasil, o evento ocorreu nos dias 29 e 30 de julho, em Belém.

Sara Pereira, coordenadora da FASE Amazônia e integrante do Comitê Internacional do FOSPA, participou do evento e esteve em mesas importantes que analisaram caminhos e desafios para a proteção da Amazônia: um balanço da Declaração de Belém (Carta da IV Cúpula dos Presidentes Amazônicos, 2023), organizado pela Plataforma Cipó; e a mesa “Transição Justa e Gênero”, promovida pelo governo colombiano.

Durante a iniciativa, a Plataforma Cipó apresentou um levantamento que mapeou cerca de 1.700 ações relacionadas ao cumprimento dos 113 compromissos da Declaração de Belém, distribuídos em 16 eixos temáticos como ciência, educação e inovação, mudanças climáticas e proteção das florestas. O estudo mostra que a maior parte dessas ações encontra-se em fases iniciais, sem resultados consistentes até o momento.

Declaração de Bogotá: recuo e ambição e pontos de destaque

A Declaração de Bogotá, resultante das recentes negociações entre países amazônicos, apresentou 35 pontos, ou seja, 80 a menos que os 113 compromissos da Declaração de Belém, e sofreu redução tanto em volume quanto em ambição política. Entre as consequências e destaques, estão:

• Perda de ambição sobre combustíveis fósseis: esperava-se que a declaração consolidasse um compromisso regional para declarar a Amazônia livre da exploração de petróleo e gás como passo para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Esse objetivo foi, em grande parte, deixado de fora.
• Posição firme da Colômbia: o país foi o único a anunciar taxativamente a intenção de encerrar a exploração de petróleo na região amazônica, refletindo a postura do governo colombiano.
• Ausência da proposta de OTCA social: a sugestão de criação de uma OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) com viés social, defendida pela sociedade civil via articulação do FOSPA e apoiada pelo presidente da Colômbia, não foi incluída na declaração.
• Avanços institucionais para povos indígenas: foi criado o MAPI (Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas), que assegura a contribuição dos povos originários nas mesas de negociação da OTCA. Observou‑se forte mobilização indígena, com presença organizada, incluindo uma tenda própria articulada pela OPIAC.

Outro ponto de destaque da Declaração de Bogotá foi a inclusão do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como mecanismo inovador para mobilizar financiamento de longo prazo para conservação. A declaração compromete os países amazônicos a apresentar o TFFF na COP-30, buscando sua capitalização e pronta operacionalização, prometendo viabilizar recursos estáveis para proteção florestal, mas ainda com pouca participação da sociedade civil nos debates.

Apesar dos avanços institucionais limitados, a articulação da sociedade civil, em especial por meio do FOSPA, foi um dos grandes resultados do processo:

• Lançamento do XII FOSPA: anunciado publicamente, o XII FOSPA terá caráter binacional, com etapas no Equador e na Colômbia. A cerimônia contou com transmissão do mandato de Rurrenabaque (Bolívia) para os comitês FOSPA Colômbia e Equador.
• Cúpula dos Povos: reafirmada como instância de articulação global da sociedade, com mesas e oficinas sobre temáticas e metodologias de ação rumo à COP-30, sendo chamada à mobilização massiva dos movimentos pan‑amazônicos.

Incidência, diálogos e parcerias

A participação permitiu diálogos estratégicos e reforçou parcerias importantes:

• Coalizão Global de Florestas: encontro com membros da coalizão para troca de experiências e socialização de trabalhos; oportunidade para estreitar laços e articular ações conjuntas.
• Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis: reunião com a vice-ministra do Meio Ambiente da Colômbia buscando pressionar pela inclusão na Declaração de Bogotá do compromisso com a eliminação progressiva da exploração de combustíveis fósseis. A vice-ministra reafirmou a determinação do presidente Petro de não assinar novos contratos de exploração de petróleo e gás e de declarar a Amazônia como zona livre de petróleo, mas reconheceu dificuldades em convencer outros países, ressaltando que o Brasil teria posição mais próxima, sem que se espere a adesão plena do governo brasileiro.
• Campanha “A fome não Espera”: lançamento da campanha que conta com a contribuição da FASE e do FOSPA, reforçando a convergência entre segurança alimentar e agenda ambiental.

A participação da FASE e suas redes nesses fóruns reforça o compromisso com a proteção da Amazônia, a defesa dos direitos dos povos indígenas e a busca por soluções de financiamento e políticas públicas que garantam a conservação de florestas e meios de vida. A próxima etapa é manter a pressão política e o acompanhamento técnico para que as promessas se convertam em resultados reais e duradouros.