06/07/2007 18:21

Fausto Oliveira

Existimos. É assim que a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, afirmou sua identidade numa revista produzida pela FASE para ajudar em sua luta pelo direito ao território que ocupam há mais de cem anos, e que atualmente está sob conflito com a Marinha do Brasil. A revista Existimos é um documento ímpar, uma defesa cabal da presença dos quilombolas na Marambaia e uma comprovação de seu direito a receber a titulação coletiva da terra.

A revista foi produzida para dar visibilidade pública a documentos e relatos que legitimam a disputa dos quilombolas contra a Marinha. Outra preocupação ao realizar a publicação foi rebater argumentos que vêm sem do espalhados pela mídia comercial e pela Marinha, que afirmam que a titulação da terra seria predatória ao meio ambiente, ou que abriria a possibilidade de favelização da Marambaia.

“O que tem sido veiculado na imprensa é que a titulação da terra seria uma ameaça para a preservação da ilha. Procuramos demonstrar que se a ilha está preservada até hoje, em grande medida é porque os quilombolas há mais de um século estão lá. Eles têm uma relação muito sustentável com os recursos naturais da ilha, a grande maioria é de pescadores e também vivem de roçado”, diz a assessora do Projeto Brasil Sustentável e Democrático da FASE, Julianna Malerba.

O suposto risco de favelização apontado por matérias de grandes jornais não existe. Quando a titulação acontecer, será um título coletivo em nome da Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia (Arquimar). Este título tem uma característica importante: é indiviso, o que significa que a terra não poderá ser desmembrada em lotes. Além disso, será inalienável, não poderá ser vendida. Ou seja, apenas os atuais moradores da Marambaia e seus descendentes terão direito ao uso da terra. Portanto, a especulação imobiliária estará sempre fora daquela imensa área verde dos quais apenas 40% são reivindicados pela comunidade, já que o restante é impróprio para cultivo e moradia.

Devido à necessidade de afirmar sua existência e sua identidade perante a opinião pública, o nome escolhido para a publicação é Existimos. Dizer que existem, para os quilombolas da Marambaia, é uma forma de dizer que não são predadores do meio ambiente ou oportunistas atrás de um lugar para uma nova favela. Eles existem. São diferentes do que o senso comum pensa sobre eles. Não pedem que a Marinha saia de lá, mesmo sabendo que o exercícios militares, estes sim, são predatórios ao meio ambiente. Apenas exigem seu direito coletivo a permanecer com dignidade onde vivem desde que o comerciante de escravos José Joaquim de Souza Breves trouxe africanos para lá no século 19.

Tudo tão bem documentado que o próprio poder público já reconheceu este direito, por meio do Incra e da Fundação Palmares. Acontece que o Incra, horas depois de reconhecer o direito dos quilombolas a sua terra, anulou a portaria de reconhecimento, cedendo a pressões políticas. Mas a disposição para luta existe, e apesar dos reveses, a disputa pela Ilha da Marambaia está na Justiça, que já concedeu sentença favorável à Arquimar na Vara Federal de Angra dos Reis. E a Marinha já recorreu. E assim a vida na Marambaia segue ilustrando mais uma luta por direito territorial num país forjado por injustiças.