Gabriela Polydoro
08/08/2025 10:31

No dia 29 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, a FASE Amazônia e o Fundo DEMA estiveram presentes na Etapa Brasileira dos Diálogos Amazônicos. Este encontro reuniu organizações, movimentos, coletivos, lideranças e especialistas para discutir as contribuições que a sociedade civil brasileira irá apresentar à V Cúpula da Amazônia, que irá acontecer em 22 de agosto, em Bogotá, na Colômbia, em que estarão presentes os líderes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o propósito de reforçar a cooperação entre as nações participantes.

A iniciativa faz parte de um processo contínuo de articulação política que envolve diversas redes, movimentos e organizações pan-amazônicas, com o objetivo de influenciar as instituições por definir orientações e estratégias de desenvolvimento na região, como a OTCA. A FASE Amazônia atua em uma dessas redes, como integrante do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA). O movimento busca ampliar a participação dos povos amazônicos nos processos decisórios, defendendo que suas propostas sejam ouvidas e consideradas e garantindo seu protagonismo na elaboração de políticas na região.

A FASE participou da construção do evento, tendo a coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, como uma das facilitadoras do trabalho. Além disso, Vânia Regina, educadora da FASE e do Fundo Dema, contribuiu na mesa de debates sobre financiamento climático compartilhando a experiência da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e do Fundo Dema como exemplos de governança comunitária autônoma e  eficaz que contribuem para que os recursos cheguem efetivamente aos territórios.

O encontro contou ainda com a participação da Secretaria Geral da Presidência da República e representantes dos Ministérios de Relações Exteriores (Itamaraty), Meio Ambiente e Mudança do clima, Povos Indígenas, e Direitos humanos e Cidadania.  Participou ainda a Vanessa Grazziotin, Secretária Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e o Deputado Federal Airton Faleiro, da Frente Parlamentar da Amazônia, além do procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes.

Outras temas chaves foram a avaliação da implementação da Declaração de Belém, os mecanismos de participação social e o processo decisório no contexto da cooperação pan-amazônica. Agroecologia, segurança alimentar e nutricional, salvaguarda dos direitos das meninas e mulheres, proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos, natureza como sujeito de direitos, transição justa e inclusiva também foram debatidos como temas estratégicos para a Pan-Amazônia.

A Cúpula dos Povos Rumo à COP30, processo independente formado pela sociedade civil que atua em paralelo às negociações oficiais entre governos, também esteve representada, apresentando propostas que refletem as demandas e experiências dos territórios amazônicos.

O encontro destacou ainda o papel estratégico do Brasil nos debates sobre a preservação da Amazônia, além de salientar a necessidade de que esse papel seja exercido em diálogo constante com os povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e defensores do bioma. Ao final, foi aprovado um documento síntese com propostas a serem enviadas ao governo brasileiro e à OTCA.

Para as representantes da FASE no evento, no ano de COP30 na Amazônia, torna-se essencial mobilizar a sociedade civil para que as decisões da V Cúpula dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica estejam alinhadas com as reais necessidades das populações locais,  levando em consideração os desafios sociais, ambientais e climáticos enfrentados pelos povos amazônicos. Para isso, destaca-se a necessidade de reconhecer que as verdadeiras soluções estão nas práticas ancestrais desses povos e em metodologias de governança comunitária horizontais, que garantem que os recursos das políticas climáticas, como os fundos comunitários do Fundo Dema e outros associados à Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, cheguem diretamente às comunidades.