*Ana Vitória Batista

Na última quinta-feira, a FASE Amazônia, em parceria com a Feagle e o STTR de Santarém, promoveu um encontro de capacitação a respeito das regras de elaboração de protocolos de consulta e da Convenção nº 169. A atividade ocorreu na comunidade Água Fria, região do Médio Lago Grande no Pará.

O processo de construção do protocolo de consulta vem sendo realizado em diversas comunidades do PAE Lago Grande para que esse documento seja uma ferramenta de defesa do território contra grandes empreendimentos como mineradoras e madeireiras. O encontro realizado neste final de semana, entre os dias 11 e 13 de agosto foi apenas uma etapa do processo. O educador popular da Fase Amazônia, João Gomes explica que a atividade é a penúltima etapa do processo para a construção do protocolo de consulta.

As etapas anteriores foram: assembleia de sensibilização para a aceitação da construção do protocolo; oficina sobre Identidade e Território e construção da linha do tempo da comunidade (retomada histórica). “Realizou-se essa atividade sobre as regras para a elaboração do protocolo e a Convenção nº169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres, define ‘quem são os povos indígenas e tribais mencionados no documento, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprias desses povos”, lembrou ele.

Espera-se, ao fim desse encontro, que se tenha um esboço do protocolo de consulta das comunidades que compõem a região do Médio Lago Grande. A aprovação do documento se dará em posterior Assembleia Geral, sendo necessária a concordância de 8 comunidades (metade mais uma) das 14 componentes.