Comunicação FASE
13/11/2025 14:40

Como construir cidades mais inclusivas, com respeito aos direitos das populações periféricas, das mulheres, população negra, indígenas e outros grupos historicamente excluídos? Essa foi a principal questão discutida na plenária “Movimentos sociais e organizações da sociedade civil reunidos pela justiça climática e o direito à cidade”, realizada na noite de terça-feira (11), na Casa das Ongs, em Belém.

O evento foi organizado por entidades como FASE, Pólis, Abong, Inesc, Plataforma Dhesca, Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Coalizão Internacional do Habitat (HIC), Misereor e Frente Periférica por Direitos.

O encontro reuniu representantes de diversos movimentos e organizações sociais e as contribuições do debate vão compor a Declaração dos Povos, documento que sintetiza as propostas e demandas dos territórios e será encaminhado pela Cúpula dos Povos à organização da COP30, conferência do clima da ONU que segue em Belém até o dia 21 de novembro.

A Casa das ONGs é uma iniciativa da Abong, e foi criada como um espaço voltado à participação popular e à articulação dos movimentos sociais nas discussões sobre a crise climática, durante a COP30. Reúne movimentos da Amazônia, de outras regiões do país e também da América Latina, com mais de 55 atividades, entre oficinas, rodas de conversa, plenárias e painéis.

Fortalecimento coletivo

A plenária realizada ontem integra o Eixo cinco da Cúpula dos Povos, intitulado “Cidades e Periferias Vivas”. De acordo com Evanildo Barbosa, diretor executivo da FASE, o encontro fortaleceu as articulações entre as organizações. “Várias entidades compartilharam conosco esse momento e esse aprendizado. Vamos para a plenária do eixo cinco, na próxima sexta, muito mais fortalecidos”, declarou. Também coordenaram o debate Henrique Frota, do Instituto Pólis; e Cristiane Ribeiro, da Plataforma Dhesca.

Presente ao debate, o coordenador da FASE Rio, Aércio B. de Oliveira, destacou que a COP30 no Brasil possibilita muita mobilização nos diferentes territórios, diferentes cidades e municípios do Brasil. Ele avaliou que é importante ter uma Cúpula dos Povos vigorosa e expressando toda a diversidade do território nacional. “Esperamos de algum modo poder influenciar nas resoluções da COP30, ou se não conseguirmos fazer isso, pelo menos que essas vozes tenham alguma ressonância para as políticas públicas nos estados, nos municípios e no governo federal”, ressaltou. 

Denúncias e desafios urbanos

Entre os participantes, surgiram denúncias de racismo ambiental, falta de infraestrutura habitacional, violações do direito à moradia e LGBTfobia. Um militante da Central dos Movimentos Populares defendeu que o racismo ambiental “seja banido da face da Terra”, lembrando que cerca de 60% da população brasileira é preta e excluída socialmente, sem acesso aos espaços de poder.

Foto: Thaís Veronica / Verde Filmes

Graça Pires, da União Nacional por Moradia Popular e Movimento de Mulheres, ressaltou a dificuldade de fortalecer a identidade racial entre a população negra e denunciou os impactos ambientais recentes no Pará.“Mais de 4 mil hectares de terras indígenas e quilombolas foram destruídos pela construção da rodovia da Liberdade, do governo do Estado”, afirmou.

Presente ao debate, a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a brasileira Ana Claudia Rossbach, destacou que o acesso à moradia foi eleito como foco do plano estratégico da ONU-Habitat neste ano. Segundo ela, os desafios habitacionais só poderão ser superados com a cooperação entre governos nacionais, locais e a sociedade civil. “É importante que saiamos dessa COP com o reconhecimento da importância das cidades para a batalha climática”, afirmou.

Uma síntese das discussões será incorporada ao documento final da Cúpula dos Povos, cuja plenária geral acontece na sexta-feira (14). Nessa ocasião, será consolidada a Declaração dos Povos, que representa a visão e as demandas das comunidades para a COP30.