Paula Schitine
30/11/2023 18:08

Do dia 30 de novembro até 12 de dezembro, cerca de 70 mil pessoas, entre representantes de governos e da sociedade civil, participarão de discussões sobre o futuro do meio ambiente e como evitar uma catástrofe climática global. 

O Brasil será representado por sua delegação oficial (Presidente Lula, ministros e equipe do Itamaraty), representantes da sociedade civil e empresas do setor público e privado. A FASE participa das ações paralelas na COP 28 contando com as presenças da  diretora executiva da FASE, Letícia Tura, além da coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA), Maureen Santos e a coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira;

A lista de temas ambientais nas mesas de discussão é vasta. Mas, dentre os principais assuntos que serão debatidos, estão: mecanismos para limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação a níveis pré-industriais; medidas para proteger florestas e como atingir neutralidade na emissão de carbono até 2050; maneiras de auxiliar países considerados mais vulneráveis, que geralmente são os mais impactados pelas temperaturas extremas, como colocar em prática um fundo de perdas e danos para países em desenvolvimento, fruto de um acordo da conferência do ano passado.

Apesar de a última medida ter sido considerada um dos pontos mais fortes da COP 27, ainda faltam lacunas para que seja colocada em prática e como o fundo será financiado.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura (LT), faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28 em entrevista para a comunicação da FASE (CF). 

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura. Foto: Claudio Nogueira.

CF: O que a gente pode esperar da COP 28?

LT: A COP 28 ela é muito mais para um monitoramento da implantação do Acordo de Paris do que uma COP para tomada de decisões. Isso se espera mais da COP 30 que vai acontecer no Brasil porque será o aniversário de dez anos do Acordo de Paris, onde terão processos de novas submissões das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) dos países. Então esse é muito mais um monitoramento de como está o processo de implementação dos termos do Acordo.

CF: E com relação ao tema de financiamento do clima, o que podemos esperar?

LT: Nesse quesito, a expectativa é maior, já que desde que foi acordado em Copenhague, os países desenvolvidos não cumpriram a meta de financiamento (US$ 100 bilhões para países não desenvolvidos) e agora tem-se uma expectativa não só de que os países cumpram com os acordos anteriores como de que essa meta de financiamento ainda cresça mais. Eu sou um pouco cética que isso ocorra, mas é uma expectativa.

CF: E sobre o Fundo de Perdas e Danos criado na última COP 27?

LT: Existe sim uma grande expectativa de discussão de como será operacionalizado esse Fundo de Perdas e Danos,  assim como o debate de adaptação. Nós da FASE temos uma visão muito crítica ao mercado de carbono, então sempre é uma expectativa muito grande de como isso vai avançar dentro da COP. Por que o que a gente percebe é que o debate de adaptação começa a ganhar uma importância muito maior do que nas primeiras Conferências e nas mais recentes têm ganhado espaço. Porque, na verdade, esses são temas que geram investimentos muito mais significativos dos países. Mas o que é triste, na verdade, é perceber que esse tema está ganhando relevância  num momento em que se constata a dificuldade efetiva dos países grandes emissores de carbono de efetivamente ter uma redução real das emissões de gases de efeito estufa. Então, a discussão da adaptação vai ganhando mais importância, quando na verdade, a de compromissos mais efetivos com a mitigação e reduções reais. A impressão que  fica é quase que as pessoas já tivessem desistido de ter compromissos mais robustos sobre mitigação.

CF: Com relação ao tema da agricultura e uso do solo, o que podemos esperar?

LT: O tema da agricultura também é prioritário para a FASE, e quando a gente pensa em agricultura, a gente não tá pensando em agricultura separada de floresta porque primeiro trabalhamos com uma perspectiva da agroecologia também pensando na floresta, no manejo da agrobiodiversidade, no agroextrativismo, enfim, uma perspectiva bastante ampla dos recursos naturais.  O tema da floresta é muito tratado dentro do item de mudanças do uso do solo que já tem um lugar dentro do Espaço Negociador. Já dentro do Acordo de Paris, o tema da agricultura nunca teve um espaço específico, apesar de falar dos sistemas alimentares. Porque, a gente não pode pensar só na agricultura, a gente tem que pensar em tudo o que implica, na verdade, sistemas alimentares, a agroindústria ou as cadeias globais de commodity, lembrando que isso não é alimento. E elas têm um impacto profundo sobre as mudanças climáticas, principalmente se a gente pensa em termos de Brasil ou de países da América Latina. O principal vetor de emissões de efeito estufa no Brasil é a agropecuária, com mais de 70% de emissões. A gente pega toda a agropecuária mas todo o impacto que a agropecuária tem sobre mudança em uso do solo, o que significa desmatamento. 

CF: E qual a importância dessa COP 28 no contexto brasileiro?

LT: Eu acho que a importância dela se dá porque é o primeiro ano do governo Lula. Então, a gente tem que monitorar e ver como está a implantação, mas também em vista de que nós teremos uma COP no Brasil daqui a dois anos que é a Cop 30 que será sim uma muito importante. E a FASE está apoiando os processos que estão discutindo a construção de uma Cúpula dos Povos, em Belém. Um processo autônomo da sociedade que tente agregar e visibilizar as soluções efetivas que os povos têm para as mudanças climáticas. Então, na verdade, talvez essa seja a grande importância dessa COP. Quais são os passos que nós vamos dando rumo à COP 30 no Brasil.