Helio Uchôa
30/08/2023 14:39

Nos dias 29 e 30 de agosto está sendo realizado o III Interconselhos para apresentação dos resultados e da entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas.

A FASE esteve presente em várias destas plenárias, nos estados onde tem atuação, e durante todo o processo nossas faseanas Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria, e Maria Emília Pacheco, assessora nacional, estiveram presentes como conselheiras do Conselho Nacional de Participação Social, no qual representam o Grupo Carta de Belém e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), respectivamente.

Ambas contribuiram junto de diversas organizações e movimentos sociais nos debates das plenárias e grupos de trabalho temáticos do Fórum Interconselhos, analisando as 20 propostas mais votadas por tema na plataforma online e contribuindo para o encaminhamento das propostas mais relevantes de políticas públicas em áreas como segurança alimentar e nutricional, meio ambiente e clima, mulheres, direitos trabalhistas, entre outros.

A coordenadora da FASE, Maureen Santos, reflete sobre a importância de desenvolver os direcionamentos do PPA e como a nossa instituição acompanhou de perto os clamores populares nas unidades federativas em que possui unidade.

“Nosso propósito foi de avançar para além da retomada de políticas públicas que deram certo no passado, mas avançar em novas políticas frente ao futuro, já que o PPA vai até 2027. Trouxemos contribuições a partir das políticas em agroecologia, justiça climática, da crítica a economia verde como paradigma da mudança de modelo, entre outros temas. Nos sete meses em que participamos ativamente das plenárias, conseguimos retomar um processo de participação social que tinha sido totalmente desmembrado ao longo do governo eh Bolsonaro”, conta.

Agora o PPA vai para o Congresso Nacional para ser aprovado via PL do qual o deputado do PT Bohn Gass é relator. Maureen aponta que ainda haverá desafios que necessitarão ser superados por questões orçamentarias e políticas.

“Um dos desafios é que todas as propostas sejam aprovadas no Congresso Nacional, pois sabemos que a correlação de forças lá dentro não é positiva, nem progressista. O segundo desafio é com com as restrições de orçamento da União, para que haja uma preocupação imediata de que as metas estejam dentro do próximo LOA (Lei Orçamentária Anual). Desta forma, o processo de monitoramento e pressão para a implementação é muito importante ao longo dos proximos anos”, destaca.

Hoje foi feita a entrega dos resultados deste processo para o presidente Lula e presidente das casas legislativas Rodrigo Pacheco. Espera-se que o Congresso brasileiro se comprometa a aprovar sua inclusão no orçamento federal e implementação.