Suzana Devulsky
19/04/2024 15:08

Na manhã do sábado, 13 de abril, os educadores da FASE Rio, Bruno França e Clara de Lima, se reuniram com moradores e lideranças locais no bairro de Pedra Lisa, em Japeri, município da Baixada Fluminense, para discutir sobre a situação da região no que diz respeito a políticas de acesso à água e esgotamento sanitário. Japeri, que sofre há décadas com a ausência desses serviços, tem sofrido com ações abusivas por parte da empresa Águas do Rio desde que a CEDAE concedeu os direitos de exploração da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada.

Ao longo do encontro, os educadores apresentaram dados locais e gerais acerca do tema e levantaram um debate sobre os usos e a importância da água. Os participantes compartilharam relatos pessoais e da situação atual no município. Também foram distribuídos exemplares da cartilha “Caminho das Águas – Quem paga tem, e quem não pode pagar, fica sem?”, publicação da FASE em parceria com o Laboratório de Estudos das Águas Urbanas (LEAU/UFRJ) e a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde.

Essa foi a segunda formação realizada. A primeira aconteceu no Complexo de Favelas do Lins de Vasconcelos, na capital fluminense. O objetivo é refletir com a população sobre seus direitos, explicar o processo e as consequências da concessão de parte dos serviços realizados anteriormente pela CEDAE, além de apresentar a luta pelo Volume Mínimo Vital de Água e as resistências articuladas pela Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde. A atividade está vinculada ao projeto “Promover a vigilância popular em saúde para o controle social na implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública Joaquim Venâncio (ENSP/FIOCRUZ) e contou, ainda, com apoio da Fundação Tinker.

Japeri é um dos municípios mais pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro, com 55% das famílias vivendo em situação de extrema pobreza, e um dos lugares onde há maior incidência de doenças de veiculação hídrica. Todo esgoto produzido na cidade é despejado sem passar por nenhum tipo de tratamento, e são poucas as casas que têm acesso à rede de água, o que faz com que a população se utilize de poços artesianos e construa a própria rede de encanamentos. Nos últimos anos, no entanto, os moradores do município se viram sendo cobrados por serviços aos quais não têm acesso.

Segundo Bruno França, educador da FASE Rio, a Águas do Rio está focando em Japeri e Queimados como modelo para o seu projeto de investimentos e aumento do número de clientes. Embora a empresa alegue estar melhorando os serviços na região e investindo em infraestrutura, como a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, até agora a população só viu as contas chegarem.

Marilene, moradora do bairro Citrópolis, contou que foi surpreendida com a instalação do hidrômetro na rede de encanamentos que ela mesma construiu, e sem nenhum comunicado prévio: “Quando eu vi já tinha conta chegando”. Ela, que nem mesmo sabe onde fica o hidrômetro, disse se ver obrigada a pagar pois, do contrário, terá sua água cortada, como já aconteceu em janeiro deste ano. Situação ainda mais absurda é a de sua família. Moradores do bairro Santa Terezinha, onde não há nenhum tipo de abastecimento de água da rua ou rede de esgoto, recentemente passaram a receber contas da Águas do Rio. Marilene afirmou que sua família se recusa a pagar para a empresa por um serviço que não é prestado, mas que se preocupa com o risco de que estejam com seus nomes negativados por inadimplência.

Carlos Antônio da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japeri, também compartilhou seu depoimento com os presentes. Ele, como a maioria da população da região, tem poço artesiano e não tem acesso a rede de esgotamento em casa. Ainda assim, passou a receber contas de água, às quais se recusou a pagar. Ele relatou que se uniu a outros vizinhos para reclamar da situação e conseguiram que não fossem mais cobrados. Para ele, não haveria problema em pagar a conta se o valor cobrado fosse justo e os serviços prestados com qualidade.

Fotos: Suzana Devulsky

Nesse sentido, um ponto destacado pelos educadores da FASE Rio é que para algumas pessoas até mesmo a tarifa social pode ter um valor alto, levando em consideração a situação socioeconômica da população local. Por isso, além de reivindicar pelo acesso à água tratada e à rede de esgotamento sanitário, é necessário que se garanta a ampliação da tarifa social e, sobretudo, o direito ao Volume Mínimo Vital de Água.

Apesar da gravidade do tema, o recado final foi de esperança, reforçando a importância da organização coletiva na luta por esses e outros direitos, e convidando todos a se juntarem às ações da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde.