Gabriela Polydoro
28/05/2025 12:36

No dia 7 de maio, teve início o curso de extensão “Mudanças Climáticas e o Direito à Água na Metrópole do Rio de Janeiro”, promovido pela FASE RJ em parceria com a Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde. A formação conta, ao todo, com oito aulas presenciais, que seguem até 28 de junho, sendo o último encontro uma visita de campo ao território de Vila Alzira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Esta é a segunda edição do curso de extensão, que foi realizado pela primeira vez em 2023. 

A proposta do curso é conectar as questões relacionadas à água, às transformações urbanas e às mudanças climáticas, tomando como base a realidade da metrópole fluminense e as metodologias da educação popular. A formação abordará os efeitos do modelo de cidade e das mudanças climáticas na vida das pessoas que vivem em favelas e bairros periféricos. “O curso foi pensado para mobilizar diferentes sujeitos para problematizar a produção das cidades a partir da perspectiva racializada, da perspectiva de gênero, da perspectiva ambiental. São temas sempre tratados de forma fragmentada e a gente está preocupado em formar sujeitos coletivos que tenham minimamente capacidade de enfrentar os problemas urbanos hoje. O enfrentamento desses problemas requer esse olhar um pouco mais amplo do urbano”, afirma Caroline Rodrigues, professora de Serviço Social da Uerj.

Ao todo, o curso recebeu mais de 130 inscrições, das quais foram selecionadas 50 pessoas para participar, com prioridade para assistentes sociais e estudantes de serviço social, ativistas de Direitos Humanos, coletivos, fóruns, redes, organizações e movimentos sociais com atuação em favelas e bairros periféricos, além de profissionais envolvidos em políticas públicas.

 A aula inaugural contou com a participação de Aercio Barbosa, coordenador da FASE RJ, e Caroline Rodrigues, com o tema: “A construção da metrópole fluminense, a geografia do Rio de Janeiro e a vulnerabilidade às mudanças climáticas”.  A primeira atividade contextualizou o curso e promoveu reflexões sobre os processos históricos e geográficos que moldaram a cidade do Rio, incluindo a história da ocupação da terra no Brasil, a construção dos grandes latifúndios e a lei das terras de 1850, além dos efeitos do sistema escravocrata no país.

Desde 2010 a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o direito à água limpa e segura como um direito humano essencial para vida. Apesar disso, ainda hoje muitas pessoas enfrentam dificuldades no acesso à água.

 Esses fatores contribuíram para ampliar as desigualdades socioambientais presentes na produção das cidades brasileiras, especialmente na metrópole fluminense. “Só na cidade do Rio, 20% da população vive em favelas. Isso significa que uma parte substantiva da população vive em morros, vive em encostas, sujeitas a deslizamentos. E uma outra parte muito grande da população, como é o caso das que vivem nos municípios da Baixada Fluminense, estão próximas a rios e a áreas de várzea.  Então, sem investimento para melhorar, adaptar as infraestruturas urbanas, como provisão de moradia, como sistema de drenagem adequado, a destinação adequada de resíduos sólidos, você tem um impacto dos eventos climáticos sobre essa população, essas regiões”, comenta Aercio Barbosa.

Além dos riscos geológicos e climáticos, a população ainda enfrenta um problema grave de abastecimento. A região metropolitana depende fortemente do rio Paraíba do Sul, que sofre ameaças constantes de poluição, inclusive por resíduos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). “Qualquer contaminação nesse rio compromete o abastecimento de milhões de pessoas”, alerta o coordenador da FASE RJ. 

Na terceira aula, Bruno França, educador da FASE Rio, discutiu sobre os recursos hídricos e as emergências climáticas, abordando temas como o caminho das águas, seus usos e os principais desafios enfrentados ao longo de seu percurso da nascente ao mar. “O debate do direito à água e mudanças climáticas estão intimamente relacionados. Estabelece a relação entre as mudanças climáticas, que provocam o aquecimento global, que por sua vez vão aumentar o estresse no sistema de abastecimento de água. Então, se a gente está falando da água como direito, da água como Direito Humano, a proteção dos elementos, dos fatores que reduzem os impactos das mudanças climáticas, também estamos falando diretamente da proteção das água”, explica Bruno. 

Além disso, destacou ainda como as mudanças climáticas impactam os sistemas hídricos urbanos e reforçou a importância da água como bem comum e a necessidade de proteção das nascentes, da preservação dos distintos biomas, como a Mata Atlântica e o Cerrado, e redução da emissão de gases poluentes como ações fundamentais para garantir o acesso à água enquanto Direito Humano no presente e para o futuro. “Falar de água também é falar de justiça ambiental, falar de justiça climática, falar de ações contra o racismo ambiental. Então, é um grande ciclo. Não tem como falar de água sem falar de clima, não tem como falar de água hoje sem falar de água no futuro. Não tem como falar de água como direito sem falar da proteção do planeta como um sistema único”, complementa França.