02/08/2008 13:44
Está lançada mais uma edição da campanha Olho no Seu Voto, do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Iniciativa dedicada aos anos eleitorais, a campanha promove um debate sobre o que é reforma urbana e como isso tem a ver com um voto consciente nas eleições. Este ano, em que as eleições são municipais, a campanha tem uma contribuição ainda maior a dar. Prefeitos e vereadores têm responsabilidades ímpares e intransferíveis para com as cidades. Por isso, discutir o que é a cidade e os direitos de quem vive nos espaços urbanos é fundamental para votar melhor.
A campanha tem os seguintes eixos: habitação, saneamento, transporte, participação social, as dimensões étnico-raciais e de gênero e a questão da violência nas cidades. Em todos estes pontos, alguns princípios dão o norte às propostas do FNRU, a coalizão de entidades que lutam por reforma urbana da qual a Fase é secretaria. O primeiro deles é o Direito à Cidade. Todos e todas têm direito a viver dignamente na cidade, usufruir de seus serviços públicos – gratuitamente – e privados – a preços acessíveis. Além disso, todos têm direito a ter na cidade seu meio de vida e em um ambiente de paz.
Evidentemente, nada disso se realiza sem políticas públicas consistentes, principalmente no que diz respeito à redução e eliminação de desigualdades sociais gritantes que se verificam no espaço urbano brasileiro. Alguns números ilustram melhor. Mais de 80% da população brasileira vivem em cidades. Porém, quase 8 milhões de famílias vivem sem casa ou em casas totalmente precárias que põem suas vidas em risco. Mais de 28 milhões de lares não têm ligação com as redes de esgoto. Mais de 9 milhões de casas não têm fornecimento de água tratada. E 16 milhões de pessoas vivem em localidades onde não há coleta de lixo. Estes são números apontados pelo próprio governo federal através das pesquisas por amostragem de domicílios feitas pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística.
A campanha Olho no Seu Voto quer discutir com a sociedade uma ligação entre estes problemas reais e dramáticos e as eleições de prefeitos e vereadores. Como fazer a política municipal se aproximar dos verdadeiros problemas dos municípios? O FNRU propõe um voto pela reforma urbana. A campanha não faz propaganda de candidatos ou partidos. Mas indica o que o acúmulo histórico de debates e lutas pelo direito à cidade aponta como caminho. Um caminho de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. As cidades brasileiras não chegarão até lá apenas com as eleições – é preciso participação, atuação da sociedade na política – mas um voto pela reforma urbana é um passo importante.
