28/01/2010 21:03
OS DESAFIOS DA SAÍDA DA MARINA
O Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, rede genuinamente amazônica, composta de 300 entidades não-governamentais, movimentos sociais, fóruns e articulações específicas, reunido com sua COORDENAÇÃO AMPLIADA, considera corajosa e justa, a decisão da Ministra Marina Silva, em se demitir, vista a necessidade de denunciar os desvios e as ameaças à sustentabilidade da vida brasileira.
A tendência que prevalece no governo atualmente, privilegia majoritariamente, o desenvolvimentismo com base na exploração e esgotamento dos recursos naturais, em detrimento à questão da sustentabilidade sócio-ambiental.
O FAOR considera que os desafios lançados pela saída da Ministra Marina, para a nova composição do governo em termos amazônicos, traduzem-se nas seguintes prioridades:
A regularização das terras de várzeas em favor dos ribeirinhos, reconhecendo de fato os direitos das comunidades tradicionais, garantindo-lhes condições de vida dignas, preservando o contexto da biodiversidade da floresta;
Implementação da estruturação e funcionalidade do Instituto Chico Mendes e intensificação da criação de áreas de conservação na Amazônia e no Cerrado;
Viabilização efetiva das reservas extrativistas, superando os trâmites burocráticos, dando prioridade à aprovação dos Planos de Manejo comunitários;
Efetuar uma matriz energética dispensando a construção das hidro e termo elétricas de grande porte, nas bacias hidrográficas da Amazônia e do Cerrado;
Moratória definitiva de qualquer monocultivo nos biomas da Amazônia e do Cerrado;
Implementação do aproveitamento da biodiversidade da floresta amazônica e do Cerrado em favor da segurança alimentar, dando ênfase e operacionalidade nas políticas publicas dirigidas à produção alimentar sustentável e de base familiar, explorando os recursos naturais no manejo sustentável comunitário dos recursos naturais madeireiros e não madeireiros;
Implementação dos comitês populares que controlam os recursos hídricos das bacias hidrográficas e dos grandes rios da Amazônia;
Fiscalização, monitoramento e controle da exploração madeireira na Amazônia;
Fortalecimento do PROAMBIENTE na versão elaborada pelos movimentos sociais;
Moratoria da exploração de recursos minerais no Estado de Amapá, nos territórios quilombolas e indígenas.
A LUTA CONTINUA!
Belém, 16 de maio de 2008
FAOR- Coordenação Ampliada
