09/02/2007 11:44
Fausto Oliveira
O ano de 2006 terminou sem que o governo federal tenha cumprido a promessa de demarcar as terras indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. O Ministério da Justiça vem protelando a assinatura de uma portaria demarcatória para restabelecer 11 mil hectares tomados de forma criminosa e fraudulenta há cerca de quarenta anos pela fábrica de papel Aracruz Celulose. Desde 2005, uma intensa luta é travada por estes povos indígenas para recuperar as terras onde ficavam suas aldeias antes da chegada da Aracruz. Depois de estudos in loco, relatórios e pareceres, a Fundação Nacional do Índio recomendou ao governo que demarcasse a terra indígena. O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pessoalmente prometeu assinar a portaria. Mas até agora não assinou. Os indígenas seguem na luta com apoio da Rede Alerta contra o Deserto Verde.
Não há mais razões para atrasos, a não ser a falta de vontade política. Além de todos os pareceres da Funai, a própria assessoria jurídica do Ministério da Justiça produziu um documento ao ministro em que afirma que não há nada que impeça que o processo siga adiante. “O governo está com um grande abacaxi nas mãos, pois vai ter que decidir a favor ou contra os índios. Não há mais argumentos jurídicos plausíveis para que o ministro não assinar a portaria”, diz Arlete Pinheiro Schubert, da Rede Alerta contra o Deserto Verde, uma rede que combate a monocultura de eucalipto da qual a FASE participa ativamente.
Enquanto esperam pelo cumprimento da promessa do ministro, os indígenas tornam-se cada vez mais céticos. “Eles estão firmes e seguro de que sua luta é justa, mas estão céticos em relação ao governo. O que é normal, com as promessas não cumpridas. Isso nos preocupa porque este sentimento pode gerar ações mais contundentes”, afirma Arlete. Em janeiro, percebendo que o prazo dado pelo ministro para demarcar a terra havia passado, cerca de 50 representantes dos Tupinkim e Guarani foram a Brasília para questionar Márcio Thomaz Bastos, mas ele não os recebeu. Agora, eles terão uma assembléia nas próximas semanas para decidir o que fazer diante da morosidade e do descaso do governo.
O fato é que a Aracruz Celulose não tem direito às terras que ocupa; são largas extensões de terra tradicionalmente indígena (11 mil hectares) hoje ocupados por uma plantação de eucaliptos que não deixam rastro de biodiversidade e possibilidade de vida. O governo não tem como não reconhecer isso, pois as próprias contestações da Aracruz foram consideradas insuficientes. A pressão da sociedade é bem-vinda. Um abaixo-assinado está circulando para apoiar a luta indígena. No site da FASE pode-se obter uma cópia do abaixo-assinado com instruções de prazo e endereço para envio do papel com as assinaturas. Contribua com a causa dos indígenas do Espírito Santo contra a apropriação indébita de terras praticada pela multinacional Aracruz Celulose.
