05/08/2006 12:54

Tania Pacheco (BSD-Fase)

Publicado no site do Fórum Carajás

“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional sobre etnias vulnerabilizadas. O Racismo Ambiental não se configura apenas através de ações que tenham uma intenção racista, mas igualmente através de ações que tenham impacto racial, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem.” (I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental – Niterói – 28 a 30.11.2005)

No dia 11 de julho foi lançado, no Rio de Janeiro, um livro que esperamos venha a ser um marco e um indicador de um novo caminho a ser percorrido. Trata-se de Racismo Ambiental, um volume de mais de 300 páginas, incluindo textos de autores variados. Nele estão incluídos denúncias em formatos diversos, de artigos que seguem regras acadêmicas de citações e referências a depoimentos emocionados de lideranças de grupos que sofrem os efeitos desse tipo de racismo, ora literalmente pedindo socorro, ora se orgulhando de como venceram seus opressores. O percurso que nos levou até esse livro merece ser explicitado, para que ele cumpra sua finalidade maior.

Exatamente há um ano, iniciamos, no BSD/Fase, o planejamento de uma oficina de trabalho, a ser realizada em agosto, no Rio de Janeiro, com dois objetivos precisos. O primeiro era o de debater, com alguns companheiros e com possíveis parceiros (muitos dos quais inclusive ainda não conhecíamos pessoalmente), a importância de iniciarmos um trabalho em relação ao Racismo Ambiental. O segundo, que dependia de uma resposta positiva para o primeiro, seria o de traçarmos em conjunto uma estratégia para essa nova luta a ser enfrentada. Das muitas decisões tomadas na oficina, três devem ser destacadas, pela sua importância e possíveis desdobramentos: (1) a de transformarmos o GT Racismo Ambiental, recém-criado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental, num espaço a ser valorizado, para troca de informações e denúncias; (2) a de construirmos um Mapa do Racismo Ambiental no Brasil, a partir de um levantamento extensivo e cuidadoso; e (3) a de realizarmos, em dezembro, um I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, em parceria com a Universidade Federal Fluminense.

A seriedade com que essas decisões foram encaradas se revela de forma bastante simples: contrariando as práticas habituais, o Seminário foi, em lugar de adiado, antecipado para o final de novembro, de 28 a 30, precisamente. Como se isso não bastasse, Natal, Ano Novo, Carnaval e outros feriados também não foram capazes de fazer com que os trabalhos de transcrição de fitas, de recolhimento de artigos, de revisão dos depoimentos e debates e de organização de todo o material se arrastassem indefinidamente: nosso livro está pronto para ser lançado e atingir seus objetivos, em apenas seis meses.

Que objetivos são esses? Antes de mais nada, penso que ele é, em si, um primeiro instrumento pedagógico, além de veículo impresso de denúncias e de indignação. Cabe a ele –e a nós, utilizando-o – mobilizar os mais variados segmentos, conscientizando e trazendo novos companheiros para a luta contra o racismo e a injustiça ambiental. A partir daí, vejo como nossa a tarefa de, seguindo o exemplo do I Seminário, espraiar Brasil afora o espírito de solidariedade e de atuação conjunta entre academia, movimentos sociais e ONGs, para dar continuidade àquilo de que ele é um primeiro passo: o levantamento de casos para a elaboração do Mapa do Racismo e para a construção de parcerias para combatê-lo.

Nessa trilha que se abre à nossa frente, tivemos, desde a oficina de agosto, a parceria do Fórum Carajás, na pessoa de Edmilson Pinheiro. Seu depoimento está presente no livro, denunciando os casos de expansão do monocultivo da soja no Baixo Parnaíba maranhense; do pólo siderúrgico na ilha de São Luis; das violências contra os quilombolas em Alcântara; e dos problemas causados pela Usina Hidrelétrica de Estreito. Vale ressaltar, também, que o Fórum Carajás vem sendo um dos coletivos mais atuantes no GT Racismo Ambiental, repassando informes e denúncias sempre pertinentes, primeiros embriões a serem mais profundamente pesquisados e investigados, como peças desse mosaico cuja montagem estamos iniciando.

Com essa visão, podemos ver, desde já, outras peças se encaixando. Os exemplos de racismo ambiental contra os povos indígenas se sucedem, no livro, como se sucederam no Seminário. Débora Tanhuare, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coiab, fala sobre a contaminação das mulheres Cintas Largas por doenças sexualmente transmissíveis, inclusive pelo HIV. O pajé Luis Caboclo, liderança indígena Tremembé da Aldeia Varjota, Itarema, Ceará, relata suas lutas contra a Ducôco, de um lado, e os carcinicultores, de outro. Evaldo Marques Laranjeira, Kaiowá da terra indígena Tey’ikue, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, denuncia a ação dos traficantes na sua reserva, “batendo em pais de família, estuprando moças que procuram estudar, viciando meninos”. E dona Dilsa Tomas Melo, liderança indígena Baré e representante da Associação Indígena de Barcelos, Amazonas, conta da organização de seu povo e da nova luta que se avizinha, contra um turismo que nada respeita.

A ação criminosa da Aracruz, no Espírito Santo, é alvo de diversas denúncias. Pelos Tupiniquins e Guaranis, a voz é a de Manuel Messias da Silva, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme. Pela Comissão Quilombola do Espírito Santo, a denúncia formal coube a Sílvia Lucindo Nascimento. A eles juntamos a fala emocionada de Domingas Dealdina, outra liderança quilombola da região, registrada na oficina de agosto.

As conseqüências da ação de resíduos tóxicos contra populações quilombolas está presente em dois depoimentos contundentes. Raimundo Konmannanjy, presidente da Associação Cultural Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) e coordenador geral das Comunidades Organizadas da Diáspora Africana (Rede Kôdya), nos confronta com os efeitos da contaminação por exposição à escória de chumbo, em Santo Amaro da Purificação, Bahia. E José Araújo da Paixão, presidente do Conselho das Comunidades Afrodescendentes do Amapá, narra a luta e a vitória contra os resíduos de manganês deixados pela ICOMI na Serra do Navio.

Josiel da Silveira Pimentel, do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e Baía de Sepetiba, e Sebastião Carlos dos Santos, da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, nos trazem a realidade da discriminação urbana no entorno do Rio de Janeiro. Aderbal Moreira, Ashogun da Comunidade de Terreiro Ile Omiojuaro, em Nova Iguaçu, fala da discriminação, justificada por discursos preservacionistas, contra as práticas e tradições religiosas de matriz africana. E Zezé, representante do Movimento Cultura de Rua do Ceará e coordenador da Central Única das Favelas (CUFA) do Ceará, nos aponta uma estratégia fundamental: a luta cultural.

Nosso Mapa do Racismo deve ir além das denúncias, entretanto. É essencial que da indignação e da luta brotem propostas. E cabe a nós buscar na academia os estudos e as pesquisas que nos ajudem nesse outro desafio: o de construir alternativas viáveis de enfrentamento, inclusive ante estragos já feitos, como é o caso das regiões e populações contaminadas. Com esse objetivo, Jeovah Meireles, da Universidade Federal do Ceará, denuncia os efeitos da carcinicultura e do turismo criminoso na zona costeira cearense. Maria Rosário G. de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia, apresenta um texto cujo título é, em si, um convite à polêmica: “Racismo ambiental na Bahia?”. Eliane Cantarino, do programa de Pós Graduação em Antropologia da UFF, nos informa sobre o processo de racismo contra os remanescentes de quilombos na fronteira amazônica. Pedro Albajar Viñas descreve como a Doença de Chagas ataca os índios piaçabeiros da Amazônia. E Antonio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, no conta sobre os processos de racismo e de conflitos ambientais que envolvem os Kaiowá/Guaranis, em Mato Grosso do Sul.

Além de Edmilson e do Fórum Carajás, o mundo das ONGs também está presente nas denúncias e na cumplicidade na luta através de José Maurício Andion Arruti, da Koinonia, que fala sobre as comunidades quilombolas da Ilha da Marambaia, em particular, sem deixar de mencionar as do Norte do Espírito Santo. Muriel Saragoussi, que temporariamente trocou a Fundação Vitória Régia pelo desafio de ocupar o posto de secretária de Coordenação da Amazônia, no Ministério do Meio Ambiente, nos apresenta sua visão por um futuro “sem Racismo Ambiental”. E Lúcia Xavier, de Criola, a quem devemos muitas das indicações para a oficina do ano passado, nos desafia a fazer uma ponte concreta entre o racismo ambiental e o institucional.

Se esta fosse uma apresentação do livro, caberia ainda mencionar as presenças de outros expositores e articulistas, inclusive o norte-americano Robert Bullard, uma das maiores figuras da luta pela Justiça Ambiental, e dos diversos debatedores. Não é essa, entretanto, a intenção deste texto. Ao procurar dar uma noção das questões tratadas na obra, pretendo, acima de tudo, chamar a sua atenção para o tema, através desses exemplos, e pedir a sua cumplicidade solidária.

Criamos, na Fase, um endereço especial para receber informes e denúncias que nos permitam ir adiante, no mapeamento de casos de Racismo Ambiental entre nós. Não pretendemos em absoluto ser os responsáveis únicos pela questão, mas nos sentimos responsáveis por fazer a nossa parte. Assim, pedimos a você, que está lendo este texto, que o mostre para seus companheiros e companheiras. Que o socialize para outras instituições e grupos, convidando-os a refletir um pouco sobre esse tema. E que, sempre que tomar conhecimento de casos de Racismo Ambiental, envie informações para os endereços abaixo. O desafio é muito grande. Somos muito poucos e estamos apenas começando. Mas continuo acreditando no lema do Fórum Social Mundial: por mais difícil que isso às vezes nos pareça, “um novo mundo é possível”. E, por menor que seja o nosso passo, é essencial saber que estamos O dando a nossa contribuição para construi-lo.

Endereços para denúncias e informes sobre situações de Racismo Ambiental:
racismoambiental@fase.org.br
Favor enviar cópias (Cc) para:
brsust@fase.org.br e sabrina@fase.org.br