25/11/2008 15:36
No estado de Minas Gerais existem mais de 460 comunidades quilombolas e apenas uma possui a titulação devida. Para piorar o quadro do estado mineiro, esta única comunidade, a Porto Coris, teve suas terras alagadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. É para este cenário marcado pela constante negação dos direitos às comunidades tradicionais quilombolas que a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil levará sua próxima Missão.
A partir do projeto Relatorias Nacionais em DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), o relator Clóvis Zimmermann e a assessora Jônia Rodrigues estarão em Brejo dos Crioulos, localizado entre as cidades de Verdelândia e Varzelândia, na terça e quarta-feira (25 e 26) para investigarem as denúncias de violações de direitos humanos recebidas através das organizações CPT, CAA e RECID. De acordo com a denúncia, as 450 famílias moradoras do quilombo nunca foram atendidas na reivindicação pela área, composta por várias propriedades improdutivas, e não recebem atendimento do Estado. Sem terra para plantar e nem assistência a produção agrícola, o acesso à alimentação básica fica seriamente comprometido. Além disso, as famílias são ameaçadas por pistoleiros da região que disparam com arma de fogo contra os acampamentos montados. A denúncia é que a situação na localidade é bastante tensa.
Além de visitar o quilombo Brejo dos Crioulos, composto por oito comunidades, a Missão da Relatoria do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural realizará também uma Audiência Pública na quarta-feira (26), às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros(Av. Dr João Luiz de Almeida, 40 – Centro de Montes Claros). Organismos de responsabilidades relacionados à temática foram convidados, sendo que o Ministério Público Federal confirmou a presença.
Plataforma Dhesca Brasil e as Missões em Direitos Humanos
A Plataforma DHesca Brasil é uma rede composta por 34 entidades de todo o Brasil e que atua no sentido de auxiliar o país na adoção de padrões internacionais de respeito e efetivação dos direitos humanos. A partir das Relatorias Nacionais em Dhesca visita várias localidades onde existam violações emblemáticas e a partir das realidades particulares elabora recomendações para a efetivação universal dos direitos humanos.
Durante a missão, o relator e o assessor coletam dados e informações sobre o direito humano em questão e a partir disso desenvolvem um relatório com recomendações aos órgãos responsáveis envolvidos no caso. O objetivo é mostrar caminhos possíveis para a efetivação dos direitos humanos e auxiliar as comunidades locais na organização e na articulação de suas temáticas.
A Missão Quilombola tem o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD) e da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.
Breve história dos Quilombos em Minas Gerais
A abundância em ouro e diamantes do estado de Mina Gerais atraiu, desde o século XVII, a vinda de bandeirantes e outros exploradores em busca de riqueza fácil. Com eles, as populações escravizadas, formadas em sua maioria por africanos. A escravidão se tornou a principal forma de organização do trabalho na sociedade mineira. Mesmo no final do século XIX, com o intenso plantio de café, os negros continuaram sendo a base do trabalho no estado.
Em termos numéricos, historiadores afirmam que nos anos da mineração do ouro chegaram a ser empregados cerca de 500 mil negros. Foram para o estado mais de 160 grupos, pertencentes a três regiões distintas: os sudaneses (especialmente do Golfo da Guiné), os bantus e os moçambiques.
A formação de quilombos também foi uma marca de Minas Gerais. De acordo com o historiador Djalma Antônio da Silva, no período de 1710 a 1798, existiram cerca de 120 quilombos no estado. A fuga constante dos escravos para estes refúgios fez com que surgisse, inclusive, a figura do “capitão do mato”, responsável pela recaptura dos trabalhadores.
