28/09/2007 17:28
Fausto Oliveira
Os principais movimentos sociais urbanos brasileiros têm visões muito detalhadas sobre o papel da Jornada de Lutas por Reforma Urbana. A gama de problemas que será abordada em nos protestos que acontecerão nos dias 1 e 2 de outubro é ampla. Segundo as lideranças ouvidas pelo Fase Notícias, o governo federal é o primeiro a ser cobrado. Políticas públicas de moradia, transporte, saneamento e outras áreas, além da sempre atual reivindicação por mais espaços de participação social na gestão de cidades, estados e do país.
Para Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular, uma das principais questões desta jornada é o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Este fundo conta com centenas de milhões de reais para reduzir o espantoso déficit habitacional brasileiro. Mas, segundo Donizete, não adianta apenas destinar recursos, seria preciso trabalhar em parceria com as organizações comunitárias auto-gestionárias. “O governo está pressionado pelo déficit habitacional que não diminui mesmo aplicando recursos, porque os recursos públicos acabam nas empreiteiras. Quando Lula entrou, o déficit era de 7 milhões de casas, quando sair poderá estar maior. A não ser que o governo trabalhe com a sociedade organizada”, diz ele. Donizete fala da reivindicação por transferência direta de recursos do Fundo para cooperativas e associações que podem, elas próprias, construir suas casas. A seu modo, de acordo com suas necessidades. Se não é assim, o recurso público será novamente destinado à construção de moradias de mercado, restritas a pessoas que não fazem parte das estatísticas do déficit habitacional.
“Vamos cobrar uma atitude enérgica para evitar despejos forçados. Queremos dar uma sacudida nessas questões”, afirma Antonio José, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Ele se refere aos trágicos casos de despejo que ocorrem com freqüência em muitas cidades, segundo uma lógica de considerar sagrada a propriedade privada, e descartável o direito à moradia adequada. Quando um grupo de sem teto ocupa um prédio vazio ou abandonado – seja público ou privado – o fazem porque uma edificação vazia não cumpre sua função social. Enquanto isso, muitos dormem nas ruas. Ao exigir que o Estado dê uma destinação social imediata ao prédio ou área em questão, os sem teto recebem da Justiça uma ordem de reintegração de posse, da polícia recebem violência às vezes com mortes, e da sociedade recebem uma indiferença que deve ser difícil de aceitar. Por isso tudo, a Jornada vai exigir dos governos e da Justiça uma mudança de comportamento com relação a situações de ocupação de prédios. Se isso não mudar, continuaremos vivendo naquele Brasil de antigamente, onde a questão social era considerada caso de polícia.
Benedito Barboza, da Central de Movimentos Populares, destacou a necessidade de políticas públicas de transporte que favoreçam os mais pobres. “Milhares de pessoas nas regiões metropolitanas têm que se locomover por longas distâncias a pé, dado o alto custo do transporte”, afirmou ele. Outro ponto que ele põe em relevo é o Plano de Aceleração do Crescimento, a iniciativa do governo federal para movimentar a economia por meio de obras públicas. As cidades vão receber grande parte destes recursos para obras de infra-estrutura urbana. Por isso, Benedito acredita que “esses recursos podem parar na mão de empreiteiras e não beneficiar quem precisa, que é a população moradora de periferias e favelas. A gente quer participar do controle social desses recursos”.
Wander Geraldo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores, afirmou a necessidade de pressionar o governo e o Congresso a regulamentar a lei 11.445/2007, que criou o Sistema Nacional de Saneamento Básico. “Esta lei teve participação popular antes de sua aprovação, por isso ela ficou muito boa. Ela obriga o poder público a planejar o saneamento no país, dá ao Estado o poder regulador do setor e cria mecanismos de participação social em todas as etapas do processo de saneamento”, diz ele. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, mas ainda depende de regulamentação. Por isso, a Jornada vai fazer pressão pela regulamentação.
