17/08/2007 10:46
Fausto Oliveira
Depois de vinte dias de ocupação de área reconhecida como sua, mas tomada pela Aracruz Celulose, os quilombolas da comunidade de Linharinho, no norte do Espírito Santo, foram forçados a sair. A área que eles ocuparam lhes pertence por direito, já que o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma portaria no Diário Oficial da União em junho admitindo que a área tomada pela monocultura de eucalipto da Aracruz Celulose é da comunidade de Linharinho. Apesar disso, as dificuldades políticas para obter a titulação vão provocando desgastes históricos que levam a medidas de força. Um exemplo é mais um caso de ação policial para proteger os interesses do capital contra os da comunidade tradicional.
Foi no dia 11 de agosto. O Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar do Espírito Santo levou mais de 100 homens até a região do Sapê do Norte, onde a Aracruz tem a maior parte dos seus eucaliptos, e onde mais de dez comunidades quilombolas insistem em permanecer apesar da invasão da empresa. Sem assinar a liminar de reintegração de posse, os quilombolas não ofereceram resistência diante de uma força armada de tal envergadura e tão claramente sob as ordens de altos funcionários da Aracruz Celulose, que assistiam a tudo.
Como forma de punir os quilombolas, a polícia tomou todos os seus pertences e destruiu o que haviam construído e plantado no meio do eucaliptal. Episódios deprimentes como esse continuarão a acontecer pelo Brasil se o Estado não tomar atitudes mais severas com relação à titulação de terras que pertencem a grupos tradicionais. O próprio Incra reconheceu oficialmente que a comunidade de Linharinho tem direito a 9.542,47 hectares, dos quais, na prática, eles detêm apenas pouco mais de 100 hectares. O restante desse território é tomado pelos talhões de eucalipto plantados pela Aracruz. A violação do direito territorial é flagrante, a portaria do Incra apenas a tornou oficialmente reconhecida. Logo, se houver coerência, serão feitos outros estudos que apontarão que a injustiça histórica ocorrida contra Linharinho é idêntica às que vitimaram as demais comunidades quilombolas e indígenas no Espírito Santo. É a mesma que, de resto, resulta no panorama de apropriação privada da terra no Brasil para fins de capitalização com exclusão de minorias vulneráveis que tradicionalmente ocupavam o território.
Falta o governo e a sociedade acordarem para o fato de que a segurança ambiental das grandes coletividades depende, em parte, da regularização fundiária em nível nacional. Nos 20 dias que permaneceram nos hectares que ainda serão legalmente seus, os quilombolas substituíram o eucalipto homogêneo por espécies de Mata Atlântica nativa e roçado de alimentos. Em lugar da monocultura, a biodiversidade que preserva as reservas subterrâneas de água e o solo. Em lugar dos agrotóxicos e da transgenia, o cultivo orgânico agroecológico. Em lugar do abuso dos recursos naturais, a sustentabilidade. A questão é: que modelo o Brasil prefere?
