22/05/2007 11:30
Os movimentos sociais, entidades do movimento popular, articulações, ONGs e organismos sindicais reunidos na Articulação de Movimentos Sociais na Bahia, continuam encaminhando o Processo de Diálogo com o Governo Estadual que teve início no dia no dia 7 de março de 2007 quando os movimentos sociais baianos se encontraram com o governador no Seminário de Diálogo, em Salvador, e discutiram com ele e outros representantes do governo estadual a democratização das relações Estado / sociedade, aspolíticas de desenvolvimento, a revisão da estrutura de governo e o financiamento das políticas sociais, quatro eixos apresentados no primeiro Documento dos Movimentos Sociais para o Governador.
Desta vez, por meio de mais um documento debatido em reunião e divulgado amplamente para possibilitar a contribuição de todos, a articulação apresenta algumas reflexões, inquietações, dúvidas e propostas sobre pontos que consideram importantes para a interlocução entre a sociedade civil organizada e os novos dirigentes do governo baiano, especialmente no processo denominado PPA Participativo. Como o Governo da Bahia lançou sua proposta de “PPA Participativo”, as entidades que subscrevem o Documento da Articulação de Movimentos Sociais na Bahia para continuidade do Diálogo com o Governo Estadual Ciclo Orçamentário e PPA – Participativo 2008-2011 emitiram suas considerações e esperam a continuidade do diálogo.
A FASE Bahia vem participando de todo este processo tanto como ABONG NE2, como na condição de membro do Núcleo Facilitador da Articulação em Políticas Públicas – Bahia. A APP Bahia vem tentando acompanhar o processo de elaboração das leis do ciclo orçamentário do estado da Bahia, buscando sua democratização, em estreita ligação com movimentos sociais que vêm apresentando pautas de reivindicações dirigidas ao Governo da Bahia. A negociação das reivindicações acaba sempre esbarrando na existência ou falta de recursos financeiros alocados nos orçamentos públicos. Estas dotações orçamentárias (sua existência e dimensão), vêm sendo continuamente utilizadas pelas diferentes administrações estaduais, como critérios para atendimento ou não de reivindicações populares. Daí a necessidade de informar as pessoas sobre a elaboração das peças orçamentárias e também de capacitá-las para compreenderem o conteúdo destes documentos, reforçando a capacidade dos movimentos sociais para conduzirem as negociações com o governo sobre suas pautas de reivindicações.
Enquanto isso, várias das signatárias estarão participando do ciclo de audiências propostas pelo Governo da Bahia, como é o caso da FASE que participou da audiência de 19 de maio, na UESC, reunindo os Territórios Litoral Sul, e Itapetinga.
