06/07/2007 18:24
Fausto Oliveira
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental realizou em fins de junho seu segundo encontro nacional. Em poucos anos de existência, a RBJA está consolidada como uma organização importante no debate e na luta por um outro modelo de desenvolvimento para o Brasil. Exatamente este enfoque – a crítica do desenvolvimento com a proposição de um modelo alternativo – foi o grande debate deste segundo encontro. Nada mais natural: a própria criação da rede aconteceu devido à percepção dos trágicos impactos socioambientais ocasionados pelos projetos e atividades que a ideologia do desenvolvimento tenta afirmar como inteiramente positivos. A reação a esta falácia é a crescente adesão de entidades e indivíduos a organizações como a RBJA.
“Uma das tônicas do encontro foi justamente questionar a ideologia desenvolvimentista assumida pelo governo Lula, debatendo os impactos que ela tem sobre os grupos sociais no território. E também pensar como esses grupos podem se organizar para pensar alternativas a este modelo hegemônico”, diz Julianna Malerba, assessora do Projeto Brasil Sustentável e Democrático da Fase e responsável pela secretaria da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Na prática, o debate gira em torno de casos como despejo de resíduos químicos industriais sem cuidado em áreas habitadas por populações pobres, barragens de hidrelétricas que alagam áreas habitadas e expulsam famílias, conflitos por áreas tradicionalmente ocupadas por grupos antigos que são tomadas por empresas, lançamento de fumaça contaminada e não filtrada no ar onde vivem pessoas e as conseqüentes intoxicações. Enfim, uma série de relatos que a RBJA registra desde o seu surgimento em 2001. São relatos que mostram como os custos do desenvolvimento são pagos por populações que não usufruem a maioria de seus benefícios: os pobres, moradores de periferia, cuja vida fica bastante desestruturada. São as maiores vítimas de uma política de desenvolvimento a qualquer custo. Estes casos devem ser vistos na perspectiva da Justiça Ambiental, um conceito que define que o desenvolvimento é apropriado por uma parte da sociedade enquanto outra paga o preço.
E são tantos os casos que nestes poucos anos de trabalho, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental já tem 80 entidades filiadas, em diversos estados do país. Se em seu primeiro encontro, em 2004, a tarefa era consolidar o conceito de Justiça Ambiental, neste segundo encontro a discussão sobre os rumos da ação da rede foi predominante. “Dois pontos foram os principais encaminhamentos do encontro. Um deles é fazer o diálogo das lutas territoriais com as questões mais amplas das opções políticas e econômicas do governo brasileiro. O segundo ponto linha é o de pensar como fortalecer os movimentos em suas lutas de resistência no território. Mas tudo isso numa perspectiva de ação integrada em rede”, diz Julianna.
Ela cita como exemplo a ação integrada contra a idéia da empresa farmacêutica Rhodia de incinerar uma grande quantidade de lixo químico na Bahia, porque em São Paulo, onde fica a empresa, a lei estadual não permitiria a queima. Se a Rhodia queimasse seu lixo químico, jogaria no ar uma quantidade muito alta de organoclorados contaminantes. Como em SP a empresa não podia fazer isso, tentou levar o lixo para a Bahia, pois ali há um incinerador do tipo que precisava. Organizações na Bahia denunciaram a tentativa de exportar a contaminação para seu território e finalmente se evitou o despejo indevido no estado. Este tipo de ação articulada em rede é o que busca fazer a Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Fazer esse debate no Brasil de hoje é tão difícil quanto necessário. Os movimentos de comunidades afetadas por algum resíduo do desenvolvimento sabem disso. “Os grupos que resistem são taxados como contrários ao progresso. E isso na melhor das hipóteses, porque há casos em que eles são criminalizados, sofrem ameaça de morte, perseguição e pressão política”, afirma Julianna Malerba. Felizmente, está crescendo o número de pessoas que criticam as aberrações produzidas em nome de um desenvolvimento que cada vez mais significa enriquecimento exagerado para alguns e dramáticos problemas para muitos.
