15/11/2008 17:48

Fausto Oliveira

Diversos casos de injustiça ambiental grave foram relatados no encontro realizado esta semana no Rio de Janeiro. Não seria possível reproduzir todos, mas fizemos algumas entrevistas e apresentamos três consideráveis violações de direitos de populações locais, em três diferentes estados do Brasil. Em São Paulo, na cidade litorânea de São Sebastião, há o caso dos efeitos nocivos de um despejo de resíduos de petróleo feito sem qualquer controle na década de 1970. No interior do Paraná, a extração do xisto para produção de óleo vem sendo feita sem qualquer responsabilidade com o descarte de rejeitos, gerando contaminações. E numa cidade do estado do Rio de Janeiro, a expansão de gasodutos vem provocando o desalojamento de famílias que não recebem indenizações à altura, e a progressiva dissolução de uma comunidade.

São Sebastião, SP – O caso apresentado pela Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes (ACPO) envolve o despejo de resíduos de petróleo pela Petrobras nos anos 70. Jeffer Castelo Branco, representante da associação no encontro, contou ao Fase Notícias sobre a prática adotada pela estatal naquela época, mas que ainda hoje gera efeitos negativos para a saúde coletiva. Na área em que hoje fica o bairro de Itatinga, havia um terreno descampado há cerca de trinta anos. Ali, a Petrobras abriu uma grande fossa e começou a despejar os resíduos da extração de petróleo sem qualquer cuidado com o armazenamento. O tempo passou, o terreno foi loteado e virou um bairro residencial. Há pouco tempo, um morador percebeu que havia manchas pretas em seu quintal. Outro, durante uma obra em sua casa, viu ocorrer uma pequena explosão de gás em sua sala. Assustados, os moradores começaram a promover denúncias. Chamaram a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e obtiveram laudos técnicos comprovando a existência de quantidades expressivas e preocupantes de resíduos tóxicos e cancerígenos. Paralelamente, surgiu a suspeita de que os índices significativos de doenças no bairro tivessem a ver com os resíduos. Iniciou-se um diálogo com a Petrobras, que disponibilizou um médico para consultas mensais. Mas, segundo a ACPO, os exames não eram entregues aos cidadãos; e os médicos se preocupavam mais em afirmar que as doenças não tinham relação com os resíduos. Um dos fatos mais dramáticos e recorrentes tem sido o nascimento de crianças com debilidades físicas. Hoje, como já se tornou impossível para a Petrobras negar o impacto que provocou, ela vem propondo aos moradores de Itatinga comprar seus imóveis a preços muito abaixo do valor. Ocorre que os muitos danos à saúde já provocados demandam reparação, e a venda dos imóveis não pode – e nem deveria – cobrir estes gastos. Portanto, a ACPO ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras, exigindo o custeio dos tratamentos de saúde da população afetada pelos seus resíduos. “Queremos que o juiz dê parecer favorável ao pedido de que a Petrobras pague a assistência à saúde destas pessoas. Se o juiz não entender isso, não sabemos mais a quem recorrer, talvez só mesmo a um tribunal internacional de direitos humanos”, diz Jeffer Castelo Branco.

São Mateus do Sul, PR – A luta travada pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), entidade paranaense que monitora a questão socioambiental em seu estado, está vinculada à exploração de xisto por uma empresa subsidiária da Petrobras, a Petro Six. O xisto é um tipo de rocha que, processada, produz um óleo que é usado como fonte de energia. A extração do xisto no interior do Paraná ocorre numa área de 65 quilômetros quadrados no município de São Mateus do Sul. Depois de extraídas e processadas, as rochas de xisto são jogadas como resíduo a céu aberto, formando grandes morros de pedra negra. As chuvas, caindo sobre estes morros de xisto residual, contaminaram córregos locais. O resultado foi sentido pela primeira vez em 2004, quando 54 bovinos de uma mesma fazenda, que é vizinha dos morros de xisto, morreram intoxicados de uma só vez. A associação e a população local denunciaram o caso ao Ministério Público, mas foram impedidos de participar das vistorias. Investigando melhor a história da exploração de xisto no Paraná, eles descobriram que a licença ambiental conferida pelo Instituto Ambiental do Paraná é cheia de omissões que comprometem inteiramente a legalidade da operação. Outro fato grave que resultou na criação de um Movimento dos Atingidos pela Petrobras foi que na região de exploração do xisto, as casas das famílias foram abaladas em suas estruturas. Isto aconteceu porque a Petro Six usava de fortes explosões para detonar as rochas. O resultado foram casas rachadas, vidros quebrados, paredes que caíam e chãos quebrados. “Além disso, as várias famílias que moravam perto da área de concessão da Petro Six já não colocavam vidros nas casas, porque trincavam e rachavam com as explosões da extração de xisto. Hoje colocam plástico comum para evitar o vento”, diz Lídia Lucaski, da Amar.

Magé, RJ – Nesta cidade que bordeja a Baía de Guanabara, a Petrobras tem uma instalação de gasodutos. Atualmente, esta instalação está em vias de ser ampliada. Os dutos serão postos sobre o território de uma forma que provavelmente vai extinguir algumas das comunidades de Magé. Na comunidade de Barão do Iriri, por exemplo, quase dez famílias já foram desalojadas pelo projeto de expansão da estatal. Por meio de empresas terceirizadas, a Petrobras tem ido a Magé para convencer família por família a aceitar sair de suas casas por valores que não compensam a desestruturação de suas vidas. Muitos, pela origem humilde, não conseguem aquilatar o verdadeiro valor das somas que recebem de indenização e terminam por aceitar a proposta. Segundo Dulce Araújo, moradora da comunidade que veio ao encontro apresentar essa denúncia, quando alguma família reclama uma indenização maior, recebe a seguinte resposta: “vá brigar na Justiça contra a Petrobras, dentro de alguns dias vamos depositar o valor em juízo e até dia tal vocês devem sair daqui para iniciarmos a demolição da sua casa”. Segundo ela, todas as tentativas de dialogar com a Petrobras sobre os possíveis impactos que o projeto dos gasodutos poderá impor ao seu dia a dia são inúteis. “A gente vê um descaso muito grande, porque a Petrobras manda suas terceirizadas”.