11/10/2008 13:09

O direito à saúde, o papel do Estado Brasileiro e a sistemática violação aos direitos de povos indígenas são alguns dos temas que estão no relatório divulgado pela Relatoria do Direito Humano à Saúde, da Plataforma Dhesca Brasil. O relator Fernando Aith esteve em Manaus em fevereiro e visitou os órgãos responsáveis pelo sistema de saúde e também algumas aldeias urbanas. O que ele pode constatar foi que “o Estado brasileiro possui uma enorme dificuldade em não apenas atender a população indígena como também compreender as especificidades de cada um destes povos”.

Para o relator e advogado Fernando Aith, os problemas encontrados “vão desde a própria lógica organizacional dos serviços de saúde oferecidos pelo Estado, até a atenção concreta à saúde dos povos indígenas, em especial no Estado do Amazonas”. A Relatoria visitou algumas aldeias indígenas urbanas em Manaus, que de acordo com o CIMI (Centro Indigenista Missionário), não se organizam como uma opção para os índios, mas sim “como a última possibilidade de sobrevivência, seja por questões de saúde, seja por questões de subsistência econômica”. A realidade vista por Fernando Aith é lamentável: sem serviços de atenção básica à saúde, saneamento, coleta de lixo e imunização, o que causa casos freqüentes de malária e de dengue.

Além da descrição dos locais visitados e dos debates em que esteve presente, a Relatoria apresenta neste relatório as principais violações ao direito humano à saúde e as recomendações destinadas aos órgãos competentes.

Baixe o relatório em arquivo PDF.