27/07/2007 13:11
Fausto Oliveira
Apesar de a maior parte do Brasil não ter chegado a saber, a semana que termina neste dia 27 de julho foi histórica no Espírito Santo. Quilombolas de várias comunidades do norte do estado e indígenas de duas etnias que vivem tradicionalmente ali promoveram ações de ocupação de território para, mais uma vez, pôr em xeque a multinacional Aracruz Celulose. No caso dos quilombolas, cerca de 500 pessoas chegaram a participar do acampamento em defesa do território da comunidade de Linharinho. Esta comunidade teve seu direito a terra que sempre ocupou reconhecido pelo Incra em Diário Oficial. No caso dos indígenas, a ação aconteceu para pressionar o Ministério da Justiça a assinar uma portaria dando-lhes o direito também já largamente reconhecido pelos órgãos competentes a terra que é sua tradicionalmente. Ambos os grupos têm a seu lado a Constituição e o direito territorial. Contra si, têm o gigante econômico chamado Aracruz Celulose, que nos dois casos planta a injustiça ao ocupar as terras de milhares de brasileiros com uma nociva monocultura de eucalipto.
As ações começaram na segunda-feira, dia 23 de julho. Neste dia, os quilombolas de Linharinho iniciaram a retomada de sua terra. Sua história é a seguinte: uma portaria assinada pelo presidente do Incra, o órgão federal para questões fundiárias, reconheceu 9.542,57 hectares do norte do ES como território do quilombo de Linharinho. Isso saiu publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de maio de 2007. Porém, 82% dessa área são hoje ocupados pela Aracruz Celulose e seus eucaliptos. O resultado é que para as famílias de Linharinho restaram apenas 147 hectares e condições precárias de vida. Por que precárias? Porque o eucaliptal, de tão intensivo, diminuiu o nível das águas subterrâneas e dos córregos e rios; os agrotóxicos usados pela Aracruz contaminaram água e solo; a própria uniformidade dos eucaliptos ocupando uma descomunal quantidade de espaço afastou a presença de animais. É contra isso que os quilombolas de todo o norte do Espírito Santo se manifestam, trata-se do direito à vida. Ocorre que Linharinho agora tem respaldo do Incra, portanto não deveria haver desculpa para a injustiça continuar.
Um pouco mais ao sul, mais próximo da capital Vitória, os indígenas Tupinikim e Guarani voltaram a se mobilizar. O caso deles é assim: diversos estudos antropológicos e territoriais já foram feitos pela Funai (órgão do Ministério da Justiça que trabalha com os poços indígenas), sempre reconhecendo que eles ocupam a região desde muito antes da chegada da Aracruz. Recentemente, o presidente da Funai declarou que não há mais o que estudar, está definido que os 11.009 hectares reivindicados são de fato terras indígenas. Mas, também ali os eucaliptos da Aracruz ocupam a maior parte. Já houve muitos episódios nessa longa história de luta por uma terra que sempre foi deles. O mais recente começa com a Funai assumindo que não tem mais o que declarar sobre o conflito. A terra é indígena. Por isso, devolveu o processo ao Ministério da Justiça para que o ministro Tarso Genro assine uma portaria para demarcar os 11.009 hectares como terra tradicional dos Tupinikim e Guarani.
Esta edição do Fase Notícias é dedicada a trazer à opinião pública a realidade sobre os conflitos territoriais no Espírito Santo. Trata-se de uma história de pressão de uma grande corporação multinacional sobre povos vulneráveis. Enquanto a corporação amplifica seu poder numa aliança espúria com a mídia local, resta às comunidades contar com apoios de movimentos sociais e ONGs, como a FASE Espírito Santo e outras entidades que viveram essa semana ao lado de gente que não aceita mais viver espremida pela fábrica a céu aberto que tomou quase todo o estado do Espírito Santo.
