24/04/2013 23:03
Dando sequência aos trabalhos de Ater que a FASE realiza em 11 municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá, foram feitos dois Seminários Temáticos em março de 2013. O objetivo foi qualificar o debate e ampliar a construção de conhecimentos sobre assuntos de interesse da agricultura familiar em geral. A pauta foi definida pela observação atenta do contexto dos municípios em que atuamos, reunindo informações e analisando a realidade econômica, cultural, ambiental, política e fundiária das 1.440 famílias agricultoras alcançadas por esta intervenção educativa.
Durante os meses iniciais de trabalho da FASE com Ater nas 48 comunidades, percebeu-se que faltam muitas informações acessíveis à compreensão das famílias agricultoras sobre políticas públicas fundamentais para o fortalecimento da Agricultura Familiar. Isto ocorre tanto no que se refere ao crédito rural (Pronaf), como nos programas governamentais que deveriam facilitar o acesso a canais de comercialização institucional. A questão da formalização dos agricultores familiares enquanto pessoas físicas e de suas organizações comunitárias (associações) também aflorou, uma vez que a impossibilidade de emissão de Notas Fiscais ou de apresentação da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf é bastante freqüente na região.
Verificamos ainda que o nível de operacionalização do PAA – Programa de Aquisição de Alimentações; e do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, são muito baixos em todos os 11 municípios, principalmente quando se considera a expressão demográfica do contingente da população que vive e trabalha no campo como agricultores e agricultoras familiares.
No processo de seleção dos temas dos seminários consideramos ainda o contexto de mudança ou renovação das administrações públicas municipais em 2013. Tal fato sempre gera expectativas positivas ou, ao menos, estimula setores organizados da sociedade civil a pressionarem as novas administrações para que coloquem em prática o que prometeram no período eleitoral. Também é um momento propício para que se identifiquem falhas, erros ou irregularidades cometidas pelas administrações municipais anteriores, alertando os atuais gestores para a capacidade de denúncia e de reivindicação dos movimentos sociais organizados.
Outro espaço importante para a definição dos temas a serem trabalhados nos Seminários de março, foram as Oficinas de Planejamento Participativo realizadas em janeiro de 2013, onde promovemos dinâmicas de grupo para identificação dos assuntos de maior interesse para o conjunto das famílias agricultoras envolvidas. Este processo indicou como temas: crédito rural, PAA e PNAE. Então, a Equipe Técnica e Educadores Populares da FASE Bahia elaboram programações para cada um dos dois seminários, prepararam materiais didáticos e entraram em contato com palestrantes de instituições de crédito (BB, BNB) para que fizessem exposições sobre o PRONAF. Também se contactaram representantes de prefeituras, secretarias municipais de educação e de assistência social e nutricionistas para explanar aos participantes o que cada município vem fazendo em termos de operacionalização do PNAE e do PAA.
Agricultores familiares e lideranças sindicais e associativas de Ibirapitanga, Teolândia, Presidente Tancredo Neves e Valença estiveram reunidos no Seminário nos 20 e 21 de março, correspondente ao Baixo Sul. Nos dias 26 e 27 se reuniram representantes de São Miguel das Matas; Laje; Mutuípe; Jiquiriçá; Ubaíra e Cravolândia.
Estes dois Seminários Temáticos fortaleceram a FASE e seus parceiros dos movimentos sociais e populares na preparação e realização de um outro grande evento que reuniu mais de uma centena de lideranças sindicais, associativas e políticas do Baixo Sul, e do Vale do Jiquiriçá. Trata-se da reunião convocada para Mutuípe, em 2 de abril, para debater PAA e PNAE, com a presença e participação de Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidente do CONSEA; e de Albaneide Peixinho – Coordenadora Nacional do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia mais na notícia publicada no site da Consea Nacional.
