30/09/2008 14:49

O Tribunal Latinoamericano da Água (TLA) julgou no último dia 12 uma sentença sobre as hidrelétricas do Rio Madeira. A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, foi a autora da petição que responsabiliza o Governo brasileiro e a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sulamericana (IIRSA) por várias violações no processo. O Júri do Tribunal censurou o governo brasileiro pela intenção em construir as hidrelétricas no Complexo do Madeira e por ignorar os direitos indígenas.

A sentença recomenda a suspensão de licenças ambientais. A Plataforma Dhesca Brasil já esteve no local numa missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, em novembro de 2007. No documento a relatora Marijane Lisboa pedia a “imediata suspensão de quaisquer atos relativos ao licenciamento das usinas de Santo Antonio e Jirau”.