17/07/2008 14:40
A cidade de São José dos Campos apresentou nos últimos anos diversos problemas nas questões urbanas. De acordo com um estudo realizado pela Unicamp, o município paulista possui um déficit de 20 mil casas, aproximadamente. A mesma pesquisa aponta que 56 mil pessoas moram em habitações inadequadas. Só na comunidade do Pinheirinho, antiga propriedade do especulador Naji Nahas, os sete mil moradores são constantemente ameaçados por ordens de desocupação, demolições de casas e ações questionáveis da Prefeitura – em 2005 o prefeito chegou a pedir uma liminar na Justiça para cortar o abastecimento de água e luz da área.
Em julho do ano passado, a Relatoria Nacional do Direito Humano a Moradia Adequada da Plataforma DhESCA Brasil, realizou uma missão de monitoramento na cidade e identificou 16 áreas de favelas com quase 3 mil famílias. De acordo com esse estudo, a Prefeitura Municipal, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), adotou a prática de “desfavelizar” a cidade, o que na verdade significa retirar as famílias de baixa renda da região central para a região periférica, e sem a infra-estrutura adequada. Já nessa época a região visitada pela Relatoria e movimentos sociais com maiores problemas foi a da Vila Rossi, onde será construída a Via Norte. A Prefeitura propôs a compra das casas para vários moradores, mas sem fornecer informações sobre o processo.
Frente a todos esses problemas, a Relatoria da Moradia da Plataforma DhESCA, Fórum Nacional de Reforma Urbana, movimentos nacionais de moradia UNMP, MNLM, CMP e CONAM, Terra de Direitos, Instituto Polis, COHRE e CENDHEC elaboraram uma carta explicando que a implantação deste programa coloca várias famílias de baixa renda em risco de serem despejadas de suas casas, sem qualquer diálogo entre a sociedade e o poder público.
A carta solicita que providências sejam tomadas pela Sec. Especial de Direitos Humanos, Ministério das Cidades, Sec. Geral da Presidência da República, Sec. de Relações Institucionais da Presidência, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério Público Estadual e Federal para suspensão do Programa de Estruturação Urbana realizado pela Prefeitura de São José dos Campos (SP) e BID, o recebimento dos moradores pelas instituições e análise do Programa pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo.
