14/10/2008 13:03
A Relatoria do Direito Humano ao Trabalho enviou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria Especial de Direitos Humanos uma solicitação de informações sobre uma denúncia de super-exploração do trabalho numa usina de cana. A denúncia, que partiu da Pastoral do Migrante, CPT, Pastorais Sociais da Diocese de Araçuaí e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, refere-se a Usina Barcelos, em Campos do Goytacazes, pertencente ao Grupo Hoteleiro Othon.
De acordo com essas informações, várias violações seriam praticadas pela Usina, como: jornada de trabalho de até 14h/dia, não pagamento de horas extras, ameaça aos trabalhadores, condições precárias de higiene – há informação de que a mangueira utilizada para desentupir o esgoto é a mesma colocada para encher o reservatório de água. Os trabalhadores estão expostos ao trabalho árduo de cortador de cana, sem fornecimento de água fresca, sem banheiro químico, além do que a Usina não estaria aceitando atestados médicos. Outra denúncia é que o pagamento não é feito pelo acordado: o preço deveria ser de R$ 3,00 por tonelada cortada, mas fica entre R$ 0,06 a R$ 0,31 o metro.
O Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense já vinha denunciando possíveis irregularidades e em uma visita teria identificado a existência de pelo menos 180 trabalhadores, em sua maioria de Araçuaí – norte de Minas Gerais. Também existem relatos de que um lavrador foi baleado durante um ato de reivindicação dos cortadores de cana e teria permanecido no alojamento, sem receber socorro da Usina.
A Relatoria do Trabalho, da rede Plataforma Dhesca Brasil, pediu aos órgãos públicos mais informações sobre as condições de trabalho na usina, já que em 2004 o mesmo local foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Em um monitoramento feito pela Relatoria desde 2005, a relatora Cândida da Costa constatou que nos canaviais as condições de trabalho afrontam a dignidade humana. Para ela, os relatos “só tendem a se agravar diante dos padrões de produção estipulados pelo setor sucroalcooleiro no país, na medida em que a perspectiva de desenvolvimento experimentada atualmente não considera o paradigma dos direitos humanos”. A expectativa é que haja apuração “integral e isenta” dos fatos, principalmente o que diz respeito a possível situação de escravidão, a ameaça aos trabalhadores e as condições de trabalho.
