06/04/2006 14:01
Fausto Oliveira
Um novo produto de pesquisa da FASE e do Ippur-UFRJ será lançado em um seminário na Casa da Ciência, departamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na semana que vem. É a nova edição do Mapa dos Conflitos Ambientais, fruto de uma parceria entre o Projeto Brasil Sustentável e Democrático e a Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ. O seminário vai acontecer nos dias 11 e 12 de maio, e será a oportunidade para se discutir os conflitos ambientais existentes no estado do Rio. O mapa, feito em CD utilizando os mecanismos de navegação e hipertexto, reúne 480 casos de conflito ambiental ocorridos no RJ entre 1992 e 2005.
Tomou-se o mapa do estado do Rio como base. Em 68 municípios, foram referenciados todos os casos de conflito. Os casos registrados têm em comum o fato de que indústrias, plantações, apropriações de terra ou outras ocorrências atingiram grupos populacionais de baixa renda de maneira socioambiental. Em todos os casos, estes grupos apresentaram denúncias, e a partir daí cada caso teve sua história. O Mapa dos Conflitos Abientais traz o registro geográfico e histórico de cada uma destas ocorrências. Por isso, é um instrumento valioso para se entender a questão ambiental associada ao modelo de desenvolvimento predatório e insustentável. É também prova de como este modelo de desenvolvimento é capaz de agredir grupos humanos e desrespeitar seus direitos.
Os casos de conflito ambiental foram dividos em 18 categorias. São elas: Mineração; Disposição não licenciada de resíduos industriais; Depósito licenciado de resíduos industriais; Armazenamento temporário de resíduos industriais; Poluição atmosférica; Poluição de corpo hídrico; Poluição do solo; Poluição sonora; Gasodutos, oleodutos, estações de rádio base e linhas de transmissão; Vazadouros de lixo; Lançamento de esgoto em corpo hídrico; Acesso à água potável; Apropriação de corpo hídrico; Deslocamento compulsório de assentamento humano; Ocupações irregulares; Moradia de risco; Comprometimento da pesca; Futuros empreendimentos.
Pela lista de categorias que classificam os 480 casos, pode-se perceber a que estão relacionados os conflitos ambientais no Rio de Janeiro. Não é muito diferente no resto do país, apenas algumas especificidades regionais dão um rosto particular às ocorrências. Contudo, quase sempre é possível identificar atores sociais. Sejam empresas, grandes ou pequenas, fazendas, madeireiros ou outros atores, o fato é que a questão ambiental quase sempre revela o choque de interesses dos atores com poder econômico com aqueles que apenas vivem nos territórios. Estes, sejam indígenas, pequenos agricultores, quilombolas, comunidades tradicionais ou outros grupos, sentem na pele o transtorno de suas rotinas quando casos de degradação ambiental artificialmente provocados lhes atingem.
