Paula Schitine com colaborações de: Júlia Têtê (BA), Flávia Bernardes (ES), Tatiana Ferreira Reis (PA); Jéssica Dias e Eduarda Nunes (PE)
13/12/2024 11:04

No mês de novembro, a FASE realizou seis seminários dedicados ao tema da violência de gênero, enfatizando a importância da causa das mulheres como sujeitos de direitos.  Reunidas em roda, mulheres de grupos e coletivos da Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Rio de Janeiro, acompanhadas ao longo do ano pelas educadoras nos projetos que a organização realiza, participaram dos seminários promovidos pela FASE.

Em cada um dos territórios, houve uma programação intensa com bastante informação e acolhimento, com objetivo de refletir sobre as violências sofridas por elas em cada território em que vivem. Os seminários regionais foram uma oportunidade de entender como as violências atravessam as vidas dessas mulheres, para juntas traçar alguns caminhos para reconhecimento e enfrentamento dessas violações.

“A violência contra a mulher vem crescendo a cada ano no Brasil, e não só o feminicídio e o trans feminicídio, mas também outras formas de violência como a institucional, a policial, obstétrica, emocional ou no mercado de trabalho. Enfim, são diversas opressões que as mulheres enfrentam, e a FASE, que defende a causa das mulheres como sujeito de direitos há mais de 30 anos, quer contribuir cada vez mais na compreensão e entendimento do que precisa ser feito para que políticas públicas sejam criadas, readequadas e fortalecidas para combater a violência e garantir a proteção delas”, explica a diretora executiva da FASE, Letícia Tura.

 Veja como foi a oficina em cada uma das regionais da FASE:

FASE Bahia reflete sobre o que é violência

A oficina promovida pela FASE Bahia aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro e reuniu cerca de 50 mulheres em Mutuípe, no baixo sul do estado. No espaço, foi possível reconhecer os detalhes sobre as diferentes formas de se cometer crimes contra a mulher. A oficina foi ministrada pela educadora da FASE Pernambuco, Rosimere Nery, e as participantes partilharam suas experiências, o que as fez sentir emoções. As mulheres conseguiram ainda desmistificar atos questionáveis de seus companheiros, como frases violentas pronunciadas no dia a dia.

Em vários momentos, as mulheres se reuniram a fim de compartilhar dores, alegrias, lutas, recomeços e principalmente traçar estratégias de enfrentamento aos diversos tipos de violências, além de criar uma rede de apoio para ajudar outras vítimas. Com uma programação bem descontraída, as participantes aproveitaram as músicas, as dinâmicas e os diálogos trazidos para se soltar. As mulheres fizeram rodas de conversa, com um breve bate-papo sobre a realidade de cada uma em suas comunidades, trazendo questões relativas à violência contra a mulher, como os direitos já conquistados, os conselhos, as secretarias e outros aparelhos em cada município que possam dar suporte aos diversos tipos de violências de gênero, interpretadas por elas através de uma peça teatral. 

Além da oficina com as mulheres, Rosimery realizou uma formação com a equipe de educadores da FASE Bahia, onde também foram dialogadas e desmistificadas falas e ações machistas do cotidiano, aproveitando para refletir sobre estas ações no âmbito pessoal e profissional.

“Essa oficina foi para mim um espaço muito importante de considerar a nossa existência, e não só a resistência, porque aqui a gente vai ser ouvida de verdade, não apenas um ambiente somente de dor, peso, mas um ambiente para nos fortalecer. Eu espero que esse seja um espaço de quebra de misoginia, de quebra da rivalidade feminina que é uma coisa que incomoda, mas que continua, um espaço que a gente possa se abrir de verdade, e ter o poder de falar sem ser vigiada”, refletiu a participante Débora Santos. 

Segundo pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de 2017 a 2023 a Bahia registrou 672 feminicídios, o que significa que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. 

Lideranças de movimentos sociais do Pará discutem violações territoriais

A FASE Amazônia e o Fundo Dema realizaram no dia  13 de novembro a oficina “Por uma cidade que nos mantenha vivas e um território que nos pertença”. Participaram mulheres representantes de diversos movimentos sociais de Belém e territórios tradicionais dos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Bragança, Capanema, Igarapé-Miri e Moju, todos localizados no Pará.

Além da violência física, psicológica, jurídica e patrimonial enfrentada pelas mulheres nas relações sociais, conjugais e familiares, o evento também abordou a violência ambiental, territorial e racial que causa grandes afetações nas vidas das mulheres em territórios amazônicos, geralmente causadas por grandes projetos de infraestrutura, mineração e agronegócios.

Durante a manhã, feministas de várias gerações fizeram relatos sobre experiências pessoais e narraram suas trajetórias de luta no combate à violência contra a mulher. “A conjuntura brasileira e a vida das mulheres” foi o tema da primeira roda de conversa do dia. Domingas Martins, do Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), contou sobre o início da sua luta nos anos 1970, após enfrentar episódios de violência doméstica. “Não podemos retroceder na luta, como tem acontecido em diversas partes do mundo. Precisamos retomar a conquista das mulheres que ainda não participam do movimento por nossos direitos. O papel da FASE realizando as formações voltadas às mulheres tem sido importante nesse sentido”, avaliou.

Daniela Araújo, vice-presidente da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos do Território Pirocaba (ASAPAP), em Abaetetuba, contou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres que sofrem violência nos territórios amazônicos, onde o acesso às instituições e às redes de apoio é precário. “Estar aqui neste espaço hoje é um grande desafio porque temos inúmeras trabalhos no território e precisamos superar as distâncias. Mas sabemos que é fundamental encontrar as companheiras e discutir a violência. Antes das formações da FASE, a gente não confrontava o machismo porque ele era normalizado no território. Só então percebemos que estava tudo errado. Não é daquele jeito opressivo que a gente quer que as mulheres vivam. Gostaria de lembrar também como é importante esta rede de apoio que temos aqui porque são sempre as mulheres que cuidam das mulheres. Isso ocorre na cidade e nos territórios também”, explicou Daniela.

Maiana Maia, do Núcleo de Políticas Alternativas da FASE (NuPA), no Rio de Janeiro, lembrou que a luta pela preservação do meio ambiente é majoritariamente construída por mulheres que lutam pelo direito à terra, à água e aos outros bem comuns. “Pra onde a gente olha, as mulheres estão no front das lutas coletivas e a história delas se mistura com a história da FASE. Por isso, sabemos que é fundamental fortalecer as redes de cuidado, de forma mais emergencial, e também discutir políticas que possam vencer a persistência da violência contra a mulher na sociedade”, observou.

Durante a tarde, a oficina abordou o tema “Fluxos de acolhimento, atendimento e outros modos de enfrentamento às violências contra as mulheres”, com participação das advogadas Luanna Tomaz, da Clínica de Atenção à Violência da UFPA, e Beatriz Levy, integrante da Rede Amazônica de Política para as Mulheres. Luanna Tomaz explicou sobre o trabalho realizado na clínica, integrando as áreas do direito, serviço social e psicologia no atendimento às vítimas de violência. A professora também falou sobre a feminização da pobreza e alertou quanto à problemática das ameaças às defensoras dos direitos humanos na Amazônia.

Beatriz Levy falou sobre o esforço necessário para que as vítimas de violência sejam percebidas como sujeitos de direitos e não como objetos de tutela do estado. “Quanto aos fluxos de atendimento, precisamos compreender que nem sempre a porta de entrada dessas mulheres será o sistema de segurança, até porque temos poucas delegacias especializadas no Pará, na minoria dos municípios. Por isso precisamos fortalecer os cuidados em toda a rede, incluindo ministérios públicos, defensorias públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS)”, alertou a advogada.

As dinâmicas da oficina “Por uma cidade que nos mantenha vivas e um território que nos pertença” foram conduzidas pelas educadoras da FASE Amazônia e do Fundo Dema, Jaqueline dos Santos e Beatriz Luz, com apoio da coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira. Além de articular as diversas instituições e movimentos sociais participantes, a iniciativa promoveu reflexões importantes que conectam o problema da violência contra a mulher, o combate ao racismo e à LGBTQIAPN+fobia e as questões socioambientais específicas do contexto amazônico.

FASE Rio mostra estratégias de enfrentamento de  violências contra a mulher negra

A FASE Rio convidou, no dia 23 de novembro, 35 mulheres periféricas, majoritariamente negras, de cinco comunidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, para dialogar sobre violências. O seminário “Mapeando Resistências: Experiências de Mulheres e Enfrentamentos às Violências nos Territórios”  foi dividido em dois momentos: o primeiro de reflexão e compartilhamento de informações e vivências das violências sofridas e testemunhadas. Já o segundo, focado na análise dos fluxos de acolhimento e enfrentamento conduzidos pelas mulheres e seus coletivos nos territórios, bem como dos fluxos institucionais de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento e por fim, o que seria ideal para atender às necessidades específicas de cada território.

Na parte da manhã, foi convidada a advogada representante da ONG Criola, Patrícia Oliveira de Carvalho, que apresentou números da pesquisa “Empoderando Mulheres Negras para Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero: números da violência racial e de gênero contra meninas e mulheres negras Cis e Trans no Brasil”.

Para a pesquisa, os dados foram gerados a partir da base do SIM que apontam a sobrerrepresentação de mulheres negras nas notificações de homicídios. Esse padrão se repete em todas as cinco regiões do Brasil. 

Outro destaque importante da pesquisa foi com relação às violências contra mulheres negras trans e  dados sobre violências psicológica e sexual (leia aqui o relatório completo). Segundo Patrícia de Oliveira, as mulheres negras têm realizado enfrentamento às diferentes violências de gênero a despeito de políticas públicas que não pensam essas mulheres de forma específica. “Poder reunir essas mulheres para que elas discutam a partir de suas vivências, a partir de suas experiências, quais são efetivamente os principais desafios à prevenção e ao enfrentamento à violência de gênero, é fundamental”, reforça. “Então é a partir da escuta dessas mulheres e das proposições feitas por elas que a gente vai conseguir efetivamente pensar políticas públicas que efetivamente sejam eficazes em proteger meninas e mulheres negras das violências de gênero”, defende.

As participantes relataram diversas formas de violência vivenciadas em casa ou na comunidade, incluindo assédio e importunação sexual no ambiente de trabalho, violência psicológica praticada por companheiros, abusos ocorridos em igrejas, além da violência policial promovida pelo Estado. Também mencionaram a violência exercida pelo chamado “poder paralelo”, representado pelo tráfico de drogas e pela milícia.

“É importante conhecer os tipos de violência porque se a gente não nomeia, não sabe como combater”, afirma Alessandra da Silva Lourdes, moradora da Pavuna, no território da FICAP. “Existe a violência racial, a violência de gênero, mas existe também a negação de direitos, como direito à moradia digna, ao saneamento básico, que também é uma violência, a negação à saúde, ao direito ao acesso a informações. Essas também são formas de violência e se a população não sabe, se nós mulheres negras não sabemos que isso são formas de violência, como nós vamos combater?”, reflete.

Márcia Beatriz, também da Pavuna, conta que já viveu violência doméstica, mas que muitas vezes não sabia identificar. “Geralmente essa violência não é discutida dentro da nossa comunidade, porque muitas mulheres se sentem acuadas ou mesmo, às vezes, envergonhadas por relatar esses casos. E esses espaços, hoje em dia, servem para nós, que sofreram violência ou ainda sofrem, se abrirem com outras mulheres que já viveram e fazer alguma coisa a respeito para ajudar outras”, justifica.

No segundo momento, as mulheres identificaram características e ações necessárias para enfrentar a violência, abordando desde o acolhimento das denúncias até os instrumentos ideais para prevenção e proteção das vítimas. Caroline Santana, educadora da FASE Rio, destacou a riqueza das trocas durante o encontro.”Foi uma oportunidade para olhar os fluxos de acolhimento e resolução desses casos de violência a partir dos territórios, analisando como esses fluxos se dão de forma oficial e institucional, além de pensar e construir juntas os caminhos ideais para a prevenção e resolução da violência contra as mulheres”, afirmou. Ela concluiu enfatizando a importância da construção coletiva: “Hoje, elas puderam se conhecer e desenvolver, juntas, essa estratégia coletiva de enfrentamento das violências que foram mapeadas.”

FASE Espírito Santo: foco no acolhimento e autocuidado 

A oficina de enfrentamento à violência contra a mulher foi realizada no dia 27 de novembro na sede da FASE Espírito Santo, em Vitória, em parceria com o Fórum Estadual de Mulheres. Estiveram presentes 14 mulheres do Norte, Sul e Região Metropolitana, incluindo mulheres quilombolas, pescadoras, marisqueiras, agentes de pastorais, ativistas da Campanha Nem Um Poço a Mais, MST e Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (RUCA).

A oficina contou com dois espaços: o primeiro de auto-cuidado e acolhimento e o segundo, que foi um espaço dialógico de socialização, identificação e politização sobre as violências, reconhecimento de direitos e identificação das ferramentas de proteção públicas ou de iniciativa popular feminista para o enfrentamento do sistema patriarcal racista em que vivemos.  

“A oficina foi parte importante e também continuidade dos esforços do Fórum Estadual de Mulheres, da FASE e de mulheres militantes de movimentos sociais para enfrentar os ciclos de violência sistematicamente vividos, presenciados e relatados por mulheres no Espírito Santo. Um espaço de caráter formativo, multiplicador e de escuta atenta que buscou a análise e a politização das realidades e das violências contra as mulheres junto a quilombolas, marisqueiras, agricultoras, agentes de pastoral e ativistas de Direitos Humanos”, lembra a educadora, Flávia Bernardes. 

As participantes acharam fundamental discutir violências de gênero dentro dos movimentos sociais. “Muitas vezes, como foi no meu caso, sofremos um tipo de violência moral, assédio moral, que a gente nem percebe que está sofrendo e aí é preciso que venha uma outra pessoa, um outro companheiro, falar pra gente que a gente tá sofrendo violência”, reconhece. “E o que entristece a gente é receber esse tipo de violência de pessoas que você acredita que fazem parte da transformação social. Porque quando você sofre violência de uma pessoa da direita, uma pessoa que você já sabe que não pode contar com ela, uma pessoa que defende armas, então você já sabe que essas são capazes de cometer uma violência. Agora, quando você está em contato com pessoas que você acredita que estão do mesmo lado, em defesa dos direitos humanos, é muito triste.  Mas foi muito importante essa oficina que a FASE ofereceu para que as pessoas coloquem pra fora o que elas pensam, o que elas sentem”, resume Luzineide Rodrigues da Fonseca Pinto, integrante da da CPP/ES.

FASE Mato Grosso chama os homens para a roda e estabelece metas para 2025

A FASE Mato Grosso iniciou o Seminário no dia 21 de novembro numa conversa com os integrantes da equipe e com a coordenadora da FASE Pernambuco, Luiza de Marillac. A ideia foi  dialogar com os técnicos e educadores, incluindo os homens, sobre as relações de gênero nas comunidades.

Dos dias 22 a 24, o Seminário sobre Violências contra a mulher no Mato Grosso buscou criar um ambiente educativo e de cuidado para compartilhar os diferentes tipos de violência que ocorrem na vida das mulheres nos territórios, situando as expressões da violência no contexto. Além disso, buscou identificar e refletir de que maneiras as mulheres têm lidado e enfrentado as situações de violência vividas; abordar e construir compreensões coletivas sobre o conceito de violência; refletir sobre os serviços públicos disponibilizados e avaliar o seu alcance e sua insuficiência; além de definir estratégias e agendas coletivas de incidência local e territorial no enfrentamento à violência contra as mulheres, considerando as articulações, parcerias e processos em curso neste campo. 

Entre a programação, houve apresentação e integração do grupo com atividades de autocuidado e cuidado coletivo como ato político; momentos de compartilhamento de vivências entre elas, onde elas fizeram um mapeamento das violências contra as mulheres e as formas de enfrentamento nos territórios e ainda exercícios de identificação do que enxergamos como violência, distinguindo os tipos de violência contra as mulheres.

Em outro momento, elas puderam compartilhar informações sobre as políticas e serviços de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado, identificando seu alcance e/ou insuficiência. Um exercício ainda foi a leitura de frases e expressões da nossa cultura que reproduzem a violência contra as mulheres e reflexão sobre elas com a pergunta: “o que nos indicam para o alcance das mudanças necessárias?”

A última parte do seminário foi dedicada a  construção de estratégias para enfrentamento à violência contra as mulheres com a leitura da Carta da Campanha Nacional do Levante Feminista e com o fechamento com a realização de um trabalho de grupo para refletir sobre quais agendas coletivas de incidência local e territorial são eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres e que podem ser fortalecidas. E responderam à pergunta: “quais as sugestões e encaminhamentos para o enfrentamento à violência em suas diferentes dimensões: pessoais, na comunidade, no município?”

A coordenadora da FASE Mato Grosso, Cidinha Moura, conta que o seminário teve um resultado muito positivo para todas. “As mulheres participaram são lideranças de associações e cooperativas que nós assessoramos e foi um processo bem interessante levantar com elas as principais violências que elas enfrentam nas comunidades aqui no Mato Grosso. E no final tivemos como encaminhamento um novo encontro  até dia 8 de março. Nós  da FASE ficamos de mapear os principais órgãos, delegacias que tem nos municípios onde nós atuamos para voltar a conversar com elas”, destaca.

FASE Pernambuco realiza seminário com presença de ativistas locais

Nos dias 26 e 27 de novembro, a FASE Pernambuco reuniu organizações que fazem parte de outros projetos da instituição para uma programação em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25/11). O seminário provocou reflexões sobre as diferentes formas que a Violência Contra a Mulher se insere no cotidiano das mulheres  e também promoveu um espaço de bem-viver e relaxamento para as participantes realinhar suas forças.

O primeiro dia começou com uma discussão sobre como o patriarcado e o racismo institucional e estrutural funcionam como uma base para que milhares de mulheres sofram diariamente. Danielle Braz, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Ângela Nascimento, da campanha Levante Feminista, e Silvia Dantas, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, deram início às provocações sobre o tema e todas as participantes iniciaram uma troca de experiências e acolhimento que deu o tom do restante do encontro.

O seminário foi aberto com uma fala de Luiza Melo, que contextualizou a realização do evento no âmbito da FASE, apresentando a programação e destacando a relevância do tema. Luiza explicou que este seminário é parte de uma iniciativa que ocorreu em todas as regiões onde a FASE atua, abrangendo os estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará e Pernambuco.Ela ressaltou que a violência contra as mulheres e a defesa de seus direitos são pautas centrais para a FASE, destacando que o evento buscou promover um espaço educativo de diálogo,fortalecimento e cuidado, com foco no compartilhamento e mapeamento dos diferentes tipos de violência que afetam as mulheres. Além disso, o seminário se propôs a refletir sobre como essas violências atravessam suas vidas, discutindo os equipamentos e serviços públicos especializados disponíveis para a garantia de seus direitos, sempre com vistas ao fortalecimento das ações de enfrentamento e apoio.

Após a abertura, a educadora Sarah Vidal conduziu um momento de reconhecimento e integração entre as participantes, incentivando a apresentação de pessoas e organizações presentes no evento, promovendo um clima acolhedor e colaborativo para as discussões que se seguiram. O segundo momento do seminário foi marcado por um painel com exposições de Silvia Dantas (Fórum de Mulheres Negras de Pernambuco), Dani Braz (Rede de Mulheres Negras de Pernambuco) e Ângela Nascimento (Campanha Levante Feminista, que trouxeram análises fundamentais sobre o contexto das violências contra as mulheres e as estratégias de enfrentamento.

O dia foi permeado por questionamentos e reflexões em conjunto sobre situações de violência que acabam por ser normalizadas no dia a dia. Como mulheres que se veem em situações de violência doméstica e não conseguem aceitar ajuda e a elaboração de estratégias para alcançar estas mulheres. A importância de espaços que estimulem que as mulheres tenham conhecimento de seus direitos e também como o cotidiano de violências interfere em como as mulheres passam a receber e a dar afeto para as pessoas mais próximas, como os filhos e novos companheiros. 

O segundo dia de seminário foi dedicado ao autocuidado e ao bem-estar das participantes. A grande maioria delas vive em um cotidiano de luta muito intenso. Por moradia, pela alimentação, pela superação das violências de raça e gênero, por Direito à Cidade. A programação foi inteiramente dedicada para relembrar a importância que cada uma dessas mulheres têm para si e para os avanços sociais e políticos que sonhamos para nossa cidade, estado e país.

Estiveram presentes nos encontros representantes das seguintes organizações: Movimento dos Trabalhadores sem Teto; Ocupação 8 de março; Campanha Levante Feminista, contra o Feminicidio,

Transfeminicidio e Lesbocídio; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Rede de Mulheres Negras de Pernambuco; Ilha de Deus; Horta Margarida; Grupo Espaço Mulher; Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; Ocupação Fazendinha; Ocupação Aliança com Cristo; Ocupação Lourenzon; Santa Luzia; Ciranda das Mulheres – Ilha de Deus; Comunidade das Flores; Pescadoras Brasília Teimosa; Acooperarte; Coletivo Casa Lilás; Rede de Mulheres Produtoras; Associação de Pescadores e Pescadoras de Tejucupapo; Associação de Pescadores e Pescadoras de Carne de Vaca; Associação de Pescadores e Pescadoras da Povoação de São Lourenço; Fórum Popular do Rio Tejipió.