03/07/2006 20:36
Gloria Regina Amaral
Nos dias 26 a 28 de junho de 2006 a cidade de Belém, no estado do Pará, recebeu centenas de pessoas que se reuniram no Seminário Amazônia Sustentável e Democrática: os desafios do desenvolvimento com garantia dos direitos humanos com a intenção de denunciar os conflitos socioambientais da região e propor alternativas de desenvolvimento que promovam a justiça social e ambiental.
O evento foi promovido pela Associação Brasileira de ONGs (ABONG/Amazônia), o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), a Campanha Na Floresta têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia, o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), a Universidade da Amazônia (UNAMAZ) e o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), com o apoio da Fundação Henrique Böll, Misereor, PAD, Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional (FASE) e ABONG.
No Seminário foram apresentados os resultados de uma pesquisa realizada pela Fase Amazônia entre os meses de março de 2005 a janeiro de 2006. Trata-se do Mapa de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal, utilizado como um dos instrumentos pedagógicos da Campanha “Na Floresta Tem Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia,” a pesquisa revela 675 casos de conflitos na região.O mapa foi construído a partir de uma metodologia participativa e busca evidenciar a degradação ambiental e o desrespeito aos direitos e modos de vida dos povos amazônicos.
O Mapa dos Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal: degradação ambiental, desigualdades sociais e injustiças ambientais vivenciadas pelos Povos da Amazônia também serviu para que a campanha “Na Floresta tem direitos”, constituída por entidades e redes nacionais e da região amazônica, com fundamento nas disposições constitucionais e nos dados coletados, apresentasse ao Ministério Público Federal do Estado do Pará uma representação que, ao mesmo tempo, denuncia os fatos levantados e pede providências como a promoção de ações judiciais e extrajudiciais, a apuração de ameaças sofridas por lideranças sociais, religiosos e religiosas e defensores dos Direitos Humanos que atuam em regiões de tensão social.
Além da apresentação do Mapa de Conflitos e da representação junto ao MP, o Seminário “Amazônia Sustentável e Democrática: os desafios do desenvolvimento com garantia dos direitos humanos” ainda produziu dois documentos: “Pistas de Planejamento para a Campanha Na Floresta Tem Direitos”, com depoimentos dos participantes das oficinas promovidas pela campanha e a “Plataforma de Desenvolvimento para a Amazônia” com as propostas e os posicionamentos políticos das entidades participantes do Seminário sobre o desenvolvimento na região a partir de diversos temas. A Plataforma foi criada na intenção de pautar uma agenda prioritária para a região em função de eventos importantes como as eleições, o grito dos excluídos, a campanha da fraternidade de 2007 que terá como tema central a Amazônia.
Há ainda um importante desdobramento do Seminário que poderá fortalecer e integrar as redes da Amazônia. Foi criado em Manaus o FAOC- Fórum da Amazônia Ocidental, que juntamente com o FAOR – Fórum da Amazônia Oriental será de extrema importância para o fortalecimento e o acompanhamento da Campanha e das lutas na região.
