11/04/2007 20:45
Fausto Oliveira
Os problemas socioambientais da Amazônia estiveram em pauta num encontro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, realizado no início do mês em Belém do Pará, com ativo apoio da FASE Amazônia. As relações entre os grandes projetos de infra-estrutura para a região, seus impactos sociais e ambientais, e instituições financeiras como o Banco Mundial e o FMI foram a tônica do encontro.
Como se sabe, a Amazônia é alvo de muitas investidas de empresas e governos no sentido de construção de estruturas produtivas insustentáveis, como hidrelétricas, fazendas monocultoras, siderúrgicas e outras. Mesmo sem levar em consideração atividades completamente à margem da lei, como a extração clandestina de madeira, a Amazônia está em risco devido a estas atividades.
Cerca de 15 entidades e movimentos sociais representando todos os estados da Amazônia legal estiveram presentes no encontro da Rede Brasil. Segundo Guilherme Carvalho, educador da FASE Amazônia que participou da organização do encontro, as entidades amazônicas trocaram experiências sobre vários destes problemas. Alguns exemplos foram os impactos de um projeto de obras na rede de saneamento de Manaus, as hidrelétricas dos rios Madeira e Belo Monte, e o avanço das monoculturas. Em grande parte dos casos, estes projetos recebem financiamento internacional de instituições que se caracterizam por exigir contrapartidas que geralmente violam os direitos das populações locais.
Um dos casos é o Prosamin, projeto de obras no sistema de saneamento de Manaus. “A obra é financiada com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, isso aumenta o endividamento público e depois os lucros do investimento são privados”, diz Guilherme. Ele conta que, não bastasse a exploração econômica, comunidades da periferia de Manaus vêm sendo desalojadas sem chance de se defender na justiça, e suas casas são demolidas no mesmo dia em que recebem o comunicado da prefeitura.
Outros pontos importantes do debate foram as hidrelétricas de Belo Monte e do rio Madeira. Os impactos de obras dessa envergadura numa região sensível como a Amazônia são imensos, com o possível alagamento de áreas tão vastas que podem chegar até a Bolívia. “Estas duas obras são piloto da flexibilização das leis ambientais”, acusa Guilherme.
Uma grande crítica também foi feita ao Plano de Aceleração do Crescimento, que em seu texto menciona obras de irrigação. “O PAC fala de recursos hídricos na Amazônia, mas apenas com relação à irrigação das monoculturas do norte do Tocantins”, diz o educador da FASE. Um modelo de desenvolvimento insustentável está em movimento na Amazônia. Os prejuízos já são sentidos, em termos de desmatamento, desertificação, comprometimento de recursos hídricos e violação de direitos de comunidades tradicionais. Para fazer frente a isso, as organizações querem se juntar numa grande articulação pan-amazônica. “Vamos discutir os projetos de integração para enfrentar os impactos e criar o Fórum Social Pan-Amazônico”, afirma Guilherme Carvalho.
